Política
TSE detalha funções e inscrição de mesários nas Eleições 2026
TSE explica tarefas nas seções, treinamento, benefícios e inscrição voluntária para os dois turnos das Eleições 2026.
Política
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Notícia
Ferramenta do Unicef e da Vital Strategies reúne 14 indicadores de 5.571 municípios e oferece 50 recomendações a gestores.
Cultura
Plataforma gratuita reúne acervos da Funarte e permite buscas por compositor, obra, formação instrumental, instrumentos e voz.
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A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e…
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Foi publicada nesta terça-feira (21/07) a Nota Técnica Representações midiáticas sobre a violência política contra mulheres no Brasil de 2022…
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O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores…
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O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a…
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CHen Israel quebrou o cessar-fogo em Gaza no mês passado e retomou seu bombardeio em larga escala, o médico britânico-australiano…
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Israel parou de designar áreas de Gaza como zonas humanitárias, pois retomou seus ataques no território palestino no mês passado.…
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A seleção brasileira feminina de vôlei inicia na quarta-feira (22) a caminhada em busca do título inédito da Liga das…
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Entre os 26 jogadores do elenco espanhol que conquistou a Copa do Mundo de 2026 neste domingo (19), apenas um…
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O Cerrado BRB venceu o Sampaio Basquete fora de casa no jogo 2 das semifinais da Liga de Basquete Feminino…
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Após 304 gols em 104 partidas, envolvendo 48 seleções em três países-sede, a Copa do Mundo de 2026 enfim terminou…
Notícia
Medidas dirigidas à Marinha abrangem os nove estados da Amazônia Legal e preveem início das ações em até 60 dias.
Notícia
Tese repetitiva considera o adicional uma cobrança autônoma, aplicada sobre a mesma base da contribuição ordinária.
Notícia
Apreensão é imediata, mas o perdimento do bem deve respeitar processo administrativo com participação do dono.
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Terceira Turma afastou a retenção automática de valor por atraso de voo; bloqueio exige justificativa concreta.
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o aumento da…
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal…
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A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação…