pescadores serão indenizados por usina no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de…
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Com a aproximação da Páscoa, cresce a procura por ovos de chocolate, pescados e outros itens tradicionais da data. Para ajudar o consumidor a fazer escolhas seguras e evitar prejuízos,…
A implementação de pórticos eletrônicos de pedágio em rodovias federais e estaduais do Paraná, substituindo as praças físicas, foi debatida na noite desta segunda-feira (2), no Auditório Legislativo da Assembleia…
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e 2.242.804, de relatoria do ministro Raul…
Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianças desaparecidas no Brasil em audiência realizada na Comissão de Direitos…
Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes Brasília – DF – Brasil – CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h Atendimento…
Fortaleza e Ceará ficaram no 1 a 1 na tarde desse domingo (1°), no Estádio Castelão, em Fortaleza, pelo jogo de ida da final do Campeonato Cearense, em partida transmitida…
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (1º) que a ofensiva militar contra o Irã, iniciada no último sábado (28), vai ser intensificada. “Nossas forças estão avançando no coração de Teerã com…
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos. Com…