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fkjoeamyDesde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar um espaço permanente nas discussões sobre técnica recursal.…
RedaçãoOs dois primeiros semifinalistas do Campeonato Paulista foram definidos na noite deste sábado (21). O primeiro classificado foi o São Paulo, que, jogando no Estádio Cícero de Souza Marques, em…
RedaçãoAs seis dezenas do concurso 2.975 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.…
fkjoeamyA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.222.524, no qual se discute a necessidade de apreensão e…
RedaçãoO Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa, na noite desta sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza o uso de 12 imóveis públicos para reforçar o…
RedaçãoO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), divulgou na última semana (12), documento orientando instituições financeiras que operam…
RedaçãoEm entrevista, presidente em exercício também ressaltou que o diálogo entre os dois países deve crescer. “A negociação continua. Vamos avançar ainda mais” O presidente em exercício e ministro do…
RedaçãoEm reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário…
RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”,…