MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  A […]

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Brasil registrou 150 mil agressões contra população de rua em 10 anos

Brasil registrou 150 mil agressões contra população de rua em 10 anos

Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado violentamente por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido era um homem negro, que vive nas ruas há pelo menos seis anos. Com repercussão […]

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Inscrições do Prêmio Sebrae de Jornalismo encerram na segunda-feira (8) | ASN Paraná

Inscrições do Prêmio Sebrae de Jornalismo encerram na segunda-feira (8) | ASN Paraná

Se você é jornalista ou estudante de Jornalismo e está produzindo uma matéria sobre empreendedorismo com foco nos pequenos negócios, esta é a sua oportunidade de concorrer a etapa Paraná do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ). As inscrições estão abertas até 8 de junho pelo site https://premiosebraejornalismo.com.br/ O PSJ contempla cinco categorias: Texto, Áudio, Vídeo, […]

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Hoje, a Defensoria Pública está presente em quase todas as regiões administrativas. Há projetos para a expansão da instituição até chegarmos a todas elas. Poder acolher e orientar essas pessoas é causa de muita alegria para os que compõem a instituição”, define o defensor público-geral, Celestino Chupel

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF — Senado Notícias

As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado. A proposição (PLP 138/2016) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecendo que até 2% da receita corrente líquida das unidades federativas possa ser destinado às defensorias, órgãos responsáveis […]

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