STJ tranca ação contra mulher acusada de apologia ao tráfico
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao…
O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas. O texto,…
Claramente prejudicado pelos efeitos dos 4.200 metros de altitude da cidade de Potosí, o Botafogo foi derrotado por 1 a 0 pelo Nacional Potosí (Bolívia), na noite desta quarta-feira (18)…
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza…
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, realizou na sexta-feira (13/02) uma operação de combate ao garimpo ilegal no município de Colorado do Oeste, em Rondônia.…
Política e mercado: por que sua comida fica mais cara
O carnaval paulistano terá 40 blocos nesta terça-feira (17) gorda. O destaque fica com o frevo e as cores do Galo da Madrugada, que volta à capital paulista e abre…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos honorários periciais de diligência…
Disputa por preços de combustíveis acirra tensão política