STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza…
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, realizou na sexta-feira (13/02) uma operação de combate ao garimpo ilegal no município de Colorado do Oeste, em Rondônia.…
Política e mercado: por que sua comida fica mais cara
O carnaval paulistano terá 40 blocos nesta terça-feira (17) gorda. O destaque fica com o frevo e as cores do Galo da Madrugada, que volta à capital paulista e abre…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos honorários periciais de diligência…
Disputa por preços de combustíveis acirra tensão política
Os jogos das chaves principais do Rio Open, a maior competição de tênis da América do Sul, começam nesta segunda-feira (16). O evento teve início no último sábado (14) com…
Garantir um Carnaval sem violência é uma responsabilidade coletiva. O Ministério das Mulheres reforça que nenhuma forma de assédio é aceitável e que as mulheres têm o direito de viver…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de ativos de uma empresa em recuperação judicial, prevista no plano…