Câmara aprova uso de recursos do FGO em operações do Pronaf
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque à Igreja Universal do…
Segundo o ministro Wellington César Lima e Silva, o PL “constitui marco importante no combate ao crime organizado, viabilizando respostas mais severas”. Após ser aprovado no Congresso, texto segue para…
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. O velório será…
Expediente – 2ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 25/02/2026 Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião de instalação, realizada em 11/02/2026 Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação…
Foram aprovados na sessão plenária desta terça-feira (24) 12 requerimentos. Entre eles estão pedidos de sessão especial para comemorar os 30 anos da TV Senado e de comissão externa para…
Boa parte da seleção brasileira feminina de futebol já está reunida em San José (Costa Rica) onde treinará para o primeiro amistoso do ano contra as donas da casa, na…
O número de relatórios emitidos pelo Registrato ultrapassou a marca de 100 milhões em fevereiro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). O total considera o período desde o…
Justiça reconhece competência da Secretaria Nacional de Trânsito para regulamentar o tema. Limite nacional, de R$ 180, era contestado por Tribunal de Contas estadual. Em Minas, a soma dos preços…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. para ser indenizado pelo suposto uso indevido de sua…