Categoria: Política

O Palácio do Congresso Nacional recebe, nesta sexta-feira (5/6), das 19h às 23h, projeção de frases e imagens em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Além de imagens da flora e da fauna brasileiras, serão projetadas nas cúpulas e nas torres da Câmara dos Deputados e do Senado Federal palavras e […]

Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos a acelerar respostas concretas à crise ambiental. O Senado faz parte desse debate. A Casa analisa uma série de projetos voltados ao fortalecimento da governança climática e ao enfrentamento dos desafios impostos pelas […]

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  A […]

Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes Brasília – DF – Brasil – CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h Atendimento por WhatsApp: (61) 3216-0000, das 8h às 19h Atendimento presencial: das 9h às 19h

As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado. A proposição (PLP 138/2016) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecendo que até 2% da receita corrente líquida das unidades federativas possa ser destinado às defensorias, órgãos responsáveis […]

Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes Brasília – DF – Brasil – CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h Atendimento por WhatsApp: (61) 3216-0000, das 8h às 19h Atendimento presencial: das 9h às 19h

O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no Norte e no Nordeste — seja muito mais intenso neste ano. O país já possui instrumentos suficientes para prever esses eventos climáticos, mas ainda precisa […]

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL 466/2026) para tentar derrubar decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet. As novas regras ampliam a responsabilidade das plataformas […]

(REQ 43/2026 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa) . ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários da Secretaria Nacional do Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes; . NILTON CÉSAR DE SOUZA, Gerente de Estudos e Projetos de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Apresentação) . SAMUEL […]