Ata - 3 de fevereiro de 2026

Dia Mundial do Meio Ambiente terá projeção de imagens e frases no Congresso Nacional — Portal da Câmara dos Deputados

O Palácio do Congresso Nacional recebe, nesta sexta-feira (5/6), das 19h às 23h, projeção de frases e imagens em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Além de imagens da flora e da fauna brasileiras, serão projetadas nas cúpulas e nas torres da Câmara dos Deputados e do Senado Federal palavras e […]

Continue Reading
projetos no Senado reforçam agenda climática — Senado Notícias

projetos no Senado reforçam agenda climática — Senado Notícias

Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos a acelerar respostas concretas à crise ambiental. O Senado faz parte desse debate. A Casa analisa uma série de projetos voltados ao fortalecimento da governança climática e ao enfrentamento dos desafios impostos pelas […]

Continue Reading
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  A […]

Continue Reading
Hoje, a Defensoria Pública está presente em quase todas as regiões administrativas. Há projetos para a expansão da instituição até chegarmos a todas elas. Poder acolher e orientar essas pessoas é causa de muita alegria para os que compõem a instituição”, define o defensor público-geral, Celestino Chupel

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF — Senado Notícias

As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado. A proposição (PLP 138/2016) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecendo que até 2% da receita corrente líquida das unidades federativas possa ser destinado às defensorias, órgãos responsáveis […]

Continue Reading

NOTA OFICIAL – DESIGNAÇÃO DO PCC E CV COMO TERRORISTAS PELOS EUA — Portal da Câmara dos Deputados

Na qualidade de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, saúdo a decisão do governo dos EUA de designar como organizações terroristas o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), na data de hoje.   A decisão, tomada após encontro do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) […]

Continue Reading
À tribuna, em discurso, senador Magno Malta (PL-ES).

Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam ‘big techs’ — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL 466/2026) para tentar derrubar decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet. As novas regras ampliam a responsabilidade das plataformas […]

Continue Reading
Ata - 3 de fevereiro de 2026

19.05.2026 – Concessão BR 116 no Vale do Ribeira/SP

(REQ 43/2026 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa) . ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários da Secretaria Nacional do Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes; . NILTON CÉSAR DE SOUZA, Gerente de Estudos e Projetos de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Apresentação) . SAMUEL […]

Continue Reading