Na qualidade de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, saúdo a decisão do governo dos EUA de designar como organizações terroristas o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), na data de hoje.
A decisão, tomada após encontro do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o presidente Donald Trump, o vice-presidente JD Vance e o Secretário de Estado, Marco Rubio, demonstra a assertividade da missão e do diálogo objetivo promovido pelo parlamentar brasileiro em Washington.
De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, as medidas adotadas nesta quinta-feira, 28, estão em conformidade com a seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade e com a Ordem Executiva 13224 e as designações de Organizações de Transporte Estrangeiro entram em vigor após a publicação no Diário Oficial Federal (Federal Register).
Desta forma, PCC e CV passam a ser tratados pelos EUA como organizações Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGTs) com vigência a partir de 5 de junho de 2026.
Trata-se de uma vitória de todos aqueles que buscam um combate efetivo da criminalidade organizada transnacional, em benefício da paz e segurança de nossas nações. Enquanto o governo brasileiro relativiza e protege essas organizações, que tantos males causam ao nosso povo, nós defendemos a adoção de medidas como essa para pôr um fim definitivo na criminalidade e no sofrimento de milhares de famílias que são reféns do banditismo.
Como bem lembrou o Secretário Rubio, “PCC e CV são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil. Juntas, comandam milhares de membros e orquestraram ataques brutais contra policiais, funcionários públicos e civis brasileiros. Sua influência e redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, por toda a nossa região e por todo o país”.
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA
PRESIDENTE
