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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas importantes proposições voltadas ao meio ambiente, reforçando políticas de sustentabilidade e proteção à saúde da população. Entre os 12 itens analisados na sessão plenária desta segunda-feira (17), avançaram as iniciativas que regulamentam o descarte ambientalmente adequado de colchões usados no Estado e que estabelecem novas diretrizes para a […]

Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover a sustentabilidade na indústria química. Também estão na pauta matérias sobre três acordos internacionais. A sessão deliberativa deve começar às 14h. O projeto de incentivos fiscais para a indústria química (PL […]

Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas: a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém. A convite da presidência da conferência, a jovem senadora de 2025 pelo Pará, Receba Marinho, integrou a mesa-redonda “Juventudes no […]

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não declarados. […]

Créditos: Arte: Anne Botero A Assembleia Legislativa do Paraná promove, na próxima terça-feira (25), às 9h30, no Auditório Legislativo, a Audiência Pública pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, iniciativa proposta pela deputada cantora Mara Lima (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O encontro integra as ações do Dia Internacional da […]

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (14) e terá efeitos já no exercício financeiro deste ano. As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão […]

Créditos: Arte: Anne Botero Na próxima quarta-feira (19), às 14 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza a audiência pública “Cidadania Sem Fronteiras”. Iniciativa do deputado estadual Goura (PDT), o evento visa promover um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva de soluções das demandas de pessoas migrantes e refugiadas que vivem no Paraná. […]

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a sancionou na sexta-feira (14), com um veto (leia abaixo). A nova lei cria a Política Nacional […]