Debate ressalta papel do agronegócio no mercado de carbono do país — Senado Notícias

Debate ressalta papel do agronegócio no mercado de carbono do país — Senado Notícias

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado encerrou nesta terça-feira (25) o ciclo de debates que promoveu ao longo do ano sobre a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Na audiência desta terça, os participantes ressaltaram a importância do agronegócio para o mercado de carbono do […]

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Da galeria, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemoram resultado.

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57 […]

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Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico — Senado Notícias

Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico — Senado Notícias

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma, sancionada com 16 vetos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). A lei estabelece medidas para modernizar o marco regulatório do setor elétrico, com o objetivo de diminuir as tarifas e garantir segurança energética. Determina ainda diretrizes para a […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia homenageia paratletas de Paranaguá em proposição da deputada Luciana Rafagnin (PT)

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia homenageia paratletas de Paranaguá em proposição da deputada Luciana Rafagnin (PT)

A deputada Luciana Rafagnin (PT) e os paratletas André Luiz Pires Mathias e Jean Carlos de Almeida Dias. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa homenageou, por proposição da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), os paratletas André Luiz Pires Mathias e Jean Carlos de Almeida Dias, ambos de Paranaguá. Suas trajetórias são marcadas pela dedicação, pela […]

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À mesa, presidente da CDHHAIA, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), conduz reunião.

Debate alerta para subnotificação da violência contra brasileiras no exterior — Senado Notícias

Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), nesta terça-feira (25), audiência pública discutiu a atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero com dados de ocorrências no exterior envolvendo mulheres brasileiras. O Mapa Nacional é uma plataforma pública e interativa desenvolvida pelo Observatório […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa aprova repasse emergencial de R$ 2 milhões para famílias afetadas por temporal de granizo em Ponta Grossa

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa aprova repasse emergencial de R$ 2 milhões para famílias afetadas por temporal de granizo em Ponta Grossa

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou repasse de R$ 2 milhões para atender as famílias afetadas pela forte tempestade de granizo que atingiu a cidade de Ponta Grossa na tarde de segunda-feira (24). O anúncio da destinação dos recursos foi feito pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), durante a sessão plenária desta terça-feira […]

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Assédios e falta de transparência agravam crise nos Correios, afirmam funcionários — Senado Notícias

Assédios e falta de transparência agravam crise nos Correios, afirmam funcionários — Senado Notícias

Em audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Conrole (CTFC) nesta terça-feira (25), funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apontaram a ocorrência de assédio moral e cobraram transparência na condução de processos judiciais e trabalhistas que envolvem a estatal. A falta de condições dignas de trabalho estariam impactando as finanças da empresa, […]

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Aprovada regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e lazer — Senado Notícias

Aprovada regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e lazer — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais (PLC 25/2018). Do ex-deputado Fernando Jordão (RJ) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. Entidades de classe desses profissionais […]

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À mesa, presidente da CDHHAIA, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), conduz reunião.

Subcomissão sobre violência doméstica no exterior aprova relatório — Senado Notícias

A Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) aprovou nesta terça-feira (25) o relatório apresentado pela presidente do colegiado, Mara Gabrilli (PSD-SP). Foram seis meses em que a subcomissão, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), discutiu a aplicação da Convenção de Haia de 1980 nos casos […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > CCJ aprova proposta que reforça o capital da Ceasa/PR para obras estruturantes e melhoria da logística

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > CCJ aprova proposta que reforça o capital da Ceasa/PR para obras estruturantes e melhoria da logística

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (25), uma série de propostas do Poder Executivo. Entre elas, o Projeto de Lei 1121/2025, que autoriza o Estado do Paraná a realizar o aporte de R$ 79 milhões ao capital social da Centrais de Abastecimento […]

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