STJ afasta dano moral presumido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si só, direito à indenização por dano moral. De forma unânime, o colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, e firmou a tese de que é indispensável a […]

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Queda no desmatamento e mais recursos para o SUS são destaques da semana. Assista — Agência Gov

Queda no desmatamento e mais recursos para o SUS são destaques da semana

A ensino também ganhou reforço: o Governo do Brasil anunciou um novo aumento do valor para a merenda escolar. Confira estas e outras notícias no Semana Gov A semana contou com mais recursos para ciência e saúde. O presidente Lula anunciou R$ 1,4 bilhão  para modernização da infraestrutura do Instituto Butantan e ampliação da capacidade […]

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Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo

Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo

Os brasileiros já estão em ritmo acelerado de carnaval nesta sexta-feira (13). Um verdadeiro mosaico de ritmos arrasta multidões em circuitos de Norte a Sul do país. Mas, justamente quando a folia e a identidade cultural brasileira têm a expressão máxima do ano de sua diversidade, cores e vibrações, os imprevistos podem acontecer, como ter […]

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Ata - 3 de fevereiro de 2026

Revista acadêmica da Câmara recebe conceito elevado em avaliação nacional — Portal da Câmara dos Deputados

A E-Legis, revista eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, manteve-se no estrato mais elevado dos periódicos científicos do Brasil. Com a classificação no nível A4 na área de Ciência Política e Relações Internacionais, dada pelo Qualis-Periódicos do quadriênio 2021–2024, a E-Legis reitera sua posição no estrato A – que representa as publicações […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Revista do Legislativo Paranaense segue com prazo aberto para submissões de trabalhos para a edição 2026

Revista do Legislativo Paranaense segue com prazo simples para submissões de trabalhos para a edição 2026

  Créditos: Arte: Rafael Guareski A Revista do Legislativo Paranaense, uma publicação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, segue com prazo simples para a submissão de textos científicos para a edição 2026. Até o dia 27 de fevereiro, os interessados poderão subordinar seus trabalhos sobre o tema “Estudos sobre o Legislativo” para […]

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TV Brasil transmite desfile das escolas de samba da Série Prata do Rio de Janeiro com exclusividade — Agência Gov

TV Brasil transmite desfile das escolas de samba da Série Prata do Rio de Janeiro com exclusividade

Programação temática do via público acompanha performance das agremiações na Intendente Magalhães A TV Brasil mostra as emoções do desfile das escolas de samba da Série Prata do Rio de Janeiro, com exclusividade na telinha, direto da Intendente Magalhães, neste domingo e segunda, dias 15 e 16 de fevereiro, ao vivo, em rede, para todo o país, às 20h30 […]

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