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Deputada Cantora Mara Lima (Republicanos). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, no próximo dia 6 de março, às 14h, Sessão Solene em celebração ao Círculo de Oração e ao Mês da Mulher. A homenagem, proposta pela deputada cantora Mara Lima (Republicanos), reconhece a contribuição histórica, espiritual e social das mulheres que integram […]
Continue ReadingO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria […]
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O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas. O texto, que também estabelece prioridades em políticas públicas para as vítimas, aguarda despacho às comissões permanentes e foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O PL […]
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Claramente prejudicado pelos efeitos dos 4.200 metros de altitude da cidade de Potosí, o Botafogo foi derrotado por 1 a 0 pelo Nacional Potosí (Bolívia), na noite desta quarta-feira (18) no estádio Víctor Agustín Ugarte, na partida de ida da segunda fase prévia da Copa Libertadores da América. ⚽🇧🇴 Vitória do futebol boliviano no confronto […]
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O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18). Ao analisar o habeas corpus protocolado pela […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a adoção da tonelada movimentada como referência para a contribuição é típica das tarifas portuárias, cuja cobrança […]
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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, realizou na sexta-feira (13/02) uma operação de combate ao garimpo ilegal no município de Colorado do Oeste, em Rondônia. Investigações indicaram a exploração ilícita de recursos naturais em desacordo com a legislação ambiental vigente, o que motivou o deslocamento das equipes ao local. Durante […]
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Política e mercado: por que sua comida fica mais cara
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O carnaval paulistano terá 40 blocos nesta terça-feira (17) gorda. O destaque fica com o frevo e as cores do Galo da Madrugada, que volta à capital paulista e abre a manhã de festa no circuito do Ibirapuera, a partir das 9h, com seu Frevo no Planeta Galo, com alegorias com temática na sustentabilidade. Às […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos honorários periciais de diligência requerida por ela com o objetivo de executar honorários advocatícios em favor da própria instituição, conforme prevê o artigo 91 do Código de Processo Civil […]
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