Livro sobre a praticagem é lançado no STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, na noite desta terça-feira (7), do lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil. A obra, organizada pelo ministro Moura Ribeiro, que também é um dos coautores, aborda a praticagem e as modernizações da atividade […]

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Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ — Senado Notícias

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ — Senado Notícias

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Ele é o relator da comissão de senadores e deputados federais que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025). Farias expressou sua preocupação nesta terça-feira (7), […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Parlamento aprova doação de imóveis para atender áreas de saúde, segurança, lazer e prestação de serviços municipais

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei voltados à alienação e doação de imóveis para diversos municípios do estado. As iniciativas do Poder Executivo buscam fortalecer áreas cruciais como saúde, segurança, lazer e prestação de serviços municipais nas regiões contempladas. As proposições foram apreciadas nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas […]

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Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 — Senado Notícias

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 — Senado Notícias

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O projeto (PL 358/2025), que contou com o parecer favorável do Jader Barbalho (MDB-PA), segue para a sanção do presidente da República. A […]

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Vai a sanção sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação — Senado Notícias

Vai a sanção sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação (PL 4.102/2024). Os sistemas de CAA de baixa tecnologia são sinais visuais, como figuras ou desenhos, para atender […]

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Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO — Senado Notícias

Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima semana, provavelmente na quinta-feira (16), às 10h. O objetivo é analisar dois itens: o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLN 2/2025) e os vetos da Presidência da República à Lei Geral do Licenciamento Ambiental […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comissão de Agricultura aprova medidas voltadas à valorização da cultura, da produção e da segurança alimentar

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comissão de Agricultura aprova medidas voltadas à valorização da cultura, da produção e da segurança alimentar

Reunião ocorreu após as sessões plenárias desta terça-feira (7). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (7) uma série de projetos voltados à valorização da produção agropecuária, à promoção de eventos tradicionais e ao reconhecimento de aptidões agropecuárias. A reunião foi conduzida […]

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Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores — Senado Notícias

Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de uma instituição bancária para outra) e prevê nova modalidade de crédito com juros menores. De autoria do ex-deputado federal Carlos Bezerra, o texto estabelece quatro direitos principais para os usuários: […]

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Sistema Nacional de Educação segue para sanção — Senado Notícias

Sistema Nacional de Educação segue para sanção — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. Do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República (PLP 235/2019). A matéria já […]

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Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer — Senado Notícias

Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer — Senado Notícias

O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema de audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (7). O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Essa subcomissão está vinculada […]

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