Notícias Verdadeiras

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21), a partir de 10h. A diminuição da jornada está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS). O requerimento para discuti-la é do senador Rogério Marinho […]

Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20), especialistas e ativistas defenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com agenesia de membros — que é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de um membro do corpo. Também foi discutida a oferta de próteses gratuitas ou de baixo custo fabricadas em impressoras 3D. O debate, […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (22), às 9h, com 17 itens na pauta. Um deles é o projeto que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. O PL 287/2024 foi apresentado pelo ex-senador Flávio Dino (MA) em fevereiro […]

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (União), promoveu, na manhã desta segunda-feira (20), a série de palestras “Aspectos Socioculturais e Bullying”. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, reuniu professores, psicólogos e profissionais da segurança pública em um diálogo sobre os papéis da família, da […]

O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. Foi o que debatedores demonstraram em audiência pública conjunta realizada nesta segunda-feira (20) entre a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e a comissão correlata da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Uma dessas propostas estende os benefícios do Pronampe às cooperativas com receita anual de até R$ 4,8 milhões. Outra reconhece os professores de educação infantil — inclusive de creches — como profissionais […]

O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), uma das mais antigas sociedades científicas do país.  Fundada em 1924, a instituição reúne 120 membros titulares — entre farmacêuticos, médicos, odontólogos e outros profissionais — e atua como órgão consultivo em atividades […]

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de mineração classificados como de alto risco. A proposta é de autoria da CPI da Braskem e foi motivada pelas falhas identificadas no colapso da mina […]

Deputado Cobra Repórter (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei para instituir a Campanha Estadual de Prevenção e Notificação de Acidentes de Trabalho. A proposta tem como objetivo promover uma cultura de prevenção, educação e cooperação entre órgãos públicos, entidades e trabalhadores, […]