Notícia
STJ mantém adicional da Cofins-Importação mesmo com alíquota ordinária zero
Tese repetitiva considera o adicional uma cobrança autônoma, aplicada sobre a mesma base da contribuição ordinária.
Notícia
STJ decide que perda de maquinário ambiental não depende de má-fé do proprietário
Apreensão é imediata, mas o perdimento do bem deve respeitar processo administrativo com participação do dono.
Notícia
STJ permite que pais saquem indenização destinada a filha menor
Terceira Turma afastou a retenção automática de valor por atraso de voo; bloqueio exige justificativa concreta.
Política
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Política
Câmara oferece curso presencial sobre orçamento para parlamentares, gestoras e servidoras públicas do Rio de Janeiro — Portal da Câmara dos Deputados
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e…
Política
ONMP publica NT que analisa o discurso de influenciadores digitais sobre a participação política das mulheres — Portal da Câmara dos Deputados
Foi publicada nesta terça-feira (21/07) a Nota Técnica Representações midiáticas sobre a violência política contra mulheres no Brasil de 2022…
Política
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher — Portal da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores…
Política
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos — Senado Notícias
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a…
Mundo
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Mundo
Este médico britânico-australiano viu o indizível em Gaza. Ele quer gritar dos telhados | Política australiana
CHen Israel quebrou o cessar-fogo em Gaza no mês passado e retomou seu bombardeio em larga escala, o médico britânico-australiano…
Mundo
Israel termina a menção das zonas humanitárias, enquanto Gaza Guerra Griga | Guerra de Israel-Gaza
Israel parou de designar áreas de Gaza como zonas humanitárias, pois retomou seus ataques no território palestino no mês passado.…
Mundo
Olhe para sua posição em Gaza: o Papa Francisco nos deu liderança moral nos tempos amororais | Owen Jones
TAs mortes de grandes figuras públicas podem provocar as manifestações mais grotescas da hipocrisia. Por isso, vale a pena para…
Mundo
‘Ele sentiu nossa dor’: a Igreja Católica em Gaza sofre a morte do papa Francisco | Papa Francis
A primeira vez que ele falou com o papa Francisco durante as ligações noturnas do pontífice para a Igreja Católica…
Esportes
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Esportes
Veja a disputa das quartas de final da Liga das Nações Feminina
A seleção brasileira feminina de vôlei inicia na quarta-feira (22) a caminhada em busca do título inédito da Liga das…
Esportes
Conquista multiétnica: Espanha é bi com atacantes filhos de imigrantes
Entre os 26 jogadores do elenco espanhol que conquistou a Copa do Mundo de 2026 neste domingo (19), apenas um…
Esportes
TV Brasil exibe semifinal da LBF entre Sampaio Basquete e Cerrado BRB
O Cerrado BRB venceu o Sampaio Basquete fora de casa no jogo 2 das semifinais da Liga de Basquete Feminino…
Esportes
Copa do Mundo 2030 celebrará centenário do torneio com 6 países-sede
Após 304 gols em 104 partidas, envolvendo 48 seleções em três países-sede, a Copa do Mundo de 2026 enfim terminou…
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Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o aumento da…
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obra é liberada por decisão do STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal…
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Reciprocidade não é retaliação nem “olho por olho”, diz Alckmin
A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação…
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Fome mundial atinge 645 milhões de pessoas, diz relatório da ONU
A população mundial em situação de fome diminuiu pelo terceiro ano consecutivo e chegou, em 2025, a 645 milhões de pessoas, representando uma redução…
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Itamaraty pede a brasileiros que evitem viagens para o Oriente Médio
Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21), um alerta consular para…
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Organizações cobram criação de Comissão da Verdade Indígena
Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional…
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ONU e Unicef lançam guia para orientar pais sobre perigo da machosfera
A ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram um guia com orientações às famílias sobre os perigos da exposição…
