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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.855/2022 segue para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta foi apresentada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica, promovidos em […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de empresas que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos, prejudicando os concorrentes. A versão aprovada é um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), à proposta […]
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Deputado Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou nesta segunda-feira (27) um requerimento oficial à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitando informações detalhadas sobre […]
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Há menos de dois meses para a chegada do verão, a mais nova Indicação Geográfica brasileira vem do litoral do Paraná. As ostras do Cabaraquara foram reconhecidas nesta terça-feira (28) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A conquista foi na modalidade Indicação de Procedência (IP), que demonstra a reputação do produto e a relação […]
Continue ReadingA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que o mau estado de conservação de um veículo, por si só, não constitui fundada suspeita capaz de justificar a busca veicular e pessoal. De acordo com o colegiado, uma abordagem policial fundamentada apenas nessa circunstância tem caráter exploratório e carece de respaldo […]
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A Jornada de Desenvolvimento de Produtos Turísticos de Experiência, realizada pelo Sebrae/PR, em Foz do Iguaçu, envolvendo empreendedores do turismo regional recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Sesi ODS que reconhece a iniciativa como uma boa prática de turismo sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). O Selo […]
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Reunião ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (27). Créditos: Valdir Amaral/Alep O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná elegeu, nesta segunda-feira (27), em reunião realizada no Auditório Legislativo, seus novos integrantes. O deputado Delegado Jacovós (PL) foi reconduzido à presidência do colegiado, enquanto o deputado Marcio Pacheco (PP) permanece […]
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Exposição foi aberta no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Orlando Kissner/Alep Promover a adoção de cães abandonados e abordar as relações entre arte e o acolhimento estão no cerne da exposição “Olhares que Adotam”, aberta nesta segunda-feira (22), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná. Dez fotografias de autoria de Mayara […]
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Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta do Governo para ampliar o Programa Colégios Cívico-Militares às escolas de educação em tempo integral. O projeto de lei 937/2025 altera a Lei nº 21.327/2022, que instituiu o programa no Estado. Sob debates, o texto foi aprovado em primeiro turno com 38 votos favoráveis e 8 contrários […]
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Os 113 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná foram celebrados nesta segunda-feira (27) pela Assembleia Legislativa do Paraná, em Sessão Solene realizada no Plenário da Casa de Leis. “O Corpo de Bombeiros do Paraná é uma instituição que, há 113 anos, renasce todos os dias a cada vida que é salva. Os homens […]
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