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Em entrevista, presidente em exercício também ressaltou que o diálogo entre os dois países deve crescer. “A negociação continua. Vamos avançar ainda mais” O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, comentou nesta sexta-feira (20/2) a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de declarar ilegais as tarifas […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”, de forma a beneficiar a sociedade como um todo, em vez de “um ou dois donos”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20) durante entrevista […]
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Cadeias agroalimentares do Paraná integram segmentos com potencial de ampliar mercados. Foto: Gilson Abreu/AEN A ratificação do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia, confirmada em janeiro de 2025, motiva um novo cenário para a inserção de pequenos negócios brasileiros no mercado internacional. No Paraná, o contexto favorece especialmente empresas e produtores que atuam […]
Continue ReadingO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria […]
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O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18). Ao analisar o habeas corpus protocolado pela […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a adoção da tonelada movimentada como referência para a contribuição é típica das tarifas portuárias, cuja cobrança […]
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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, realizou na sexta-feira (13/02) uma operação de combate ao garimpo ilegal no município de Colorado do Oeste, em Rondônia. Investigações indicaram a exploração ilícita de recursos naturais em desacordo com a legislação ambiental vigente, o que motivou o deslocamento das equipes ao local. Durante […]
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Política e mercado: por que sua comida fica mais cara
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O carnaval paulistano terá 40 blocos nesta terça-feira (17) gorda. O destaque fica com o frevo e as cores do Galo da Madrugada, que volta à capital paulista e abre a manhã de festa no circuito do Ibirapuera, a partir das 9h, com seu Frevo no Planeta Galo, com alegorias com temática na sustentabilidade. Às […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos honorários periciais de diligência requerida por ela com o objetivo de executar honorários advocatícios em favor da própria instituição, conforme prevê o artigo 91 do Código de Processo Civil […]
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