Notícia
adolescente deve ser interrogado no fim da instrução
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial…
Editoria
Categoria: Notícia
Notícia
STJ rejeita recurso da defesa e mantém pena de Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho,…
Notícia
O instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Previsto em vários dispositivos legais, o perdão judicial é um instituto que permite à Justiça deixar de aplicar a pena ao réu, mesmo que…
Notícia
A apresentação do réu na sessão do júri, segundo o STJ
No tribunal do júri, onde são julgados os crimes dolosos contra a vida, o destino do réu é decidido por sete jurados populares, sob…
Notícia
Mantida prisão de motorista de Porsche por morte em acidente
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de…
Notícia
embargos nos próprios autos da execução é vício sanável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura…