como denunciar assédio e violência contra mulheres na folia — Agência Gov

como denunciar assédio e violência contra mulheres na folia — Agência Gov

Garantir um Carnaval sem violência é uma responsabilidade coletiva. O Ministério das Mulheres reforça que nenhuma forma de assédio é aceitável e que as mulheres têm o direito de viver a festa com segurança, dignidade e liberdade Entre blocos, shows e desfiles, o Carnaval transforma as cidades em grandes espaços de celebração. Para muitas mulheres, […]

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STJ afasta dano moral presumido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si só, direito à indenização por dano moral. De forma unânime, o colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, e firmou a tese de que é indispensável a […]

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