Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026. O alerta é do Ministério da Cultura (MinC), que recomenda aos interessados não deixar o envio para o último dia, quando costuma haver maior volume de acessos na plataforma.
“Não haverá prorrogação”, advertiu o ministério. A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. Segundo o MinC, o aumento do número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Mudança na abertura de contas bancárias
O MinC informou também que houve mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos. “Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU)”, informou. Até então, a abertura poderia ocorrer até o dia seguinte.
Por meio do sistema, o ministério orientará o proponente que, havendo necessidade de validação cadastral, compareça a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária para o cadastro. Nos casos em que o banco não consiga abrir as contas por inconsistências nos dados, o Salic encaminhará a notificação de inconsistência na abertura da conta bancária.
O proponente terá, então, prazo de 30 dias, contados da notificação, para corrigir as informações e dados inseridos. “Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic. O sistema permanece disponível para o acompanhamento e os demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas”, detalha o MinC.
Passo a passo do cadastro
O primeiro passo é cadastrar-se no Salic até sábado (31), como proponente pessoa física, MEI ou pessoa jurídica. Em seguida, é preciso estruturar o projeto, definindo objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e orçamento detalhado, e preencher a proposta no sistema com plano de trabalho, metas e previsão de custos.
Depois, o proponente deve anexar os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhar a proposta para análise. O andamento pode ser consultado pelo próprio Salic. Se o projeto for aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e posteriormente prestar contas.
O MinC recomenda que, antes de iniciar o cadastro, o interessado tenha em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente, o que agiliza o preenchimento e reduz a chance de pendências. As regras da Lei Rouanet estão detalhadas na Instrução Normativa MinC nº 29.
Fonte: Agência Brasil, site parceiro do Notícias Verdadeiras.
