COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/06/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h
TEMA: “Discussão e votação de propostas legislativas”
A – Requerimentos:
1 – REQUERIMENTO Nº 64/2026 – do Sr. Airton Faleiro – que “requer a realização de
Audiência Pública para debater o reconhecimento dos territórios camponeses no
Brasil e homenagear os 22 anos de organização, luta e resistência do Movimento
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC Brasil)”.
2 – REQUERIMENTO Nº 65/2026 – da Sra. Dandara – que “requer a apresentação de
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do pesquisador, intelectual e ativista
indígena Mairu Hakuwi Kuady Karajá, ocorrido em 14/06/2026″
3 – REQUERIMENTO Nº 66/2026 – da Sra. Célia Xakriabá – que “rEQUER a
aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Mairu Hakuwi Kuady Karajá,
em reconhecimento à sua trajetória como intelectual indígena, defensor dos
direitos dos povos originários e importante voz na valorização dos saberes, da
cultura, da língua e da identidade do povo Iny-Karajá”.
4 – REQUERIMENTO Nº 67/2026 – da Sra. Célia Xakriabá – que “requer Moção de
Repúdio pelos 4 anos de injustiça decorrente do assassinato de Dom Phillips e
Bruno Pereira, defensores dos povos indígenas, da floresta e dos direitos
humanos, ocorrido no Vale do Javari, no Amazonas. “
5 – REQUERIMENTO Nº 68/2026 – da Sra. Célia Xakriabá – que “requer a aprovação
de Moção de Aplausos a Liça Pataxoop, pela sua trajetória como educadora
indígena, liderança do povo Pataxoop e pela contribuição à preservação dos
saberes tradicionais, da cultura e da educação indígena. “
B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6 – PROJETO DE LEI Nº 2.431/2021 – do Sr. Luizão Goulart – que “altera a Lei nº
11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de
saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas”. (Apensado: PL
1577/2023)
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação do PL 2431/21 e do PL 1577/23, apensado, com
substitutivo.
7 – PROJETO DE LEI Nº 7.099/2025 – do Sr. Duda Ramos – que “institui o Programa
PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras
providências”.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação.
8 – PROJETO DE LEI Nº 798/2026 – da Sra. Renilce Nicodemos – que “cria a Rota
Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no Estado do Pará, com a
finalidade de promover o turismo sustentável, a valorização do patrimônio natural e
cultural e o desenvolvimento econômico regional”.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação.
