Categoria: Política

Prisão preventiva obrigatória de acusado de integrar organização criminosa armada ou milícia é tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14), a partir de 10h.  O debate foi requerido pelo senador Marcio Bittar (PL-AC), relator do projeto de lei (PL) 714/2023, que altera o Código de Processo Penal. O projeto […]

Evento ocorreu na noite desta sexta-feira (10). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou nesta sexta-feira (10) as mulheres motociclistas que quebram as barreiras em um universo habitualmente dominado pelos homens. Iniciativa do deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), a Sessão Solene em Homenagem às Mulheres Motociclistas do Paraná reuniu no Plenário da […]

Deputado Marcelo Rangel (PSD). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Com o objetivo de conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável, o deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apresentou um projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 11.054/1995, conhecida como a Lei Florestal do Paraná. A […]

Créditos: Arte: Mylena Oliveira A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) promove no próximo dia 14, a partir das 9 horas, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR). A iniciativa é do deputado Goura (PDT), cujo pai, Jaques Brand, é poeta e jornalista. Ainda na ocasião […]

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) volta a debater, na terça-feira (14), o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento no exercício de 2025. Antes do debate, a comissão deve deliberar sobre emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e requerimentos. A […]

Créditos: Arte: Assessoria Parlamentar Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná busca reconhecer e incentivar empresas públicas e privadas que desenvolvam ações voltadas à prevenção, conscientização e cuidado com o câncer de mama entre suas colaboradoras e na comunidade. A inciativa, da deputada Cantora Mara Lima (REP) e institui o Selo […]

O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A condecoração será entregue a cinco governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da educação infantil. São eles: Clécio Luís, governador do Amapá; Elmano de Freitas, governador do […]

O projeto de lei que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública (PL 3.611/2021) será tema da audiência que a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) fará na terça-feira (14) a partir das 11h. Entre as regras previstas no projeto estão as que proíbem o acoplamento de armas e a […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O objetivo é ampliar o diálogo entre governo, setor privado e especialistas sobre inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). As audiências […]

A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para COP 30 do Congresso Nacional, para reforçar a importância do Legislativo na preparação e nas discussões do evento internacional e garantir participação e voz aos parlamentares. Participarão a presidente da subcomissão do […]