Categoria: Política

Embora frequentemente apontado como um dos principais emissores de gases de efeito estufa no país, o agronegócio também é um dos poucos setores com potencial concreto para capturar e remover carbono da atmosfera. Foi o que apontaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Eles afirmaram […]

O deputado estadual Fabio Oliveira acompanhou nesta quarta-feira (22), na B3, em São Paulo, o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), acompanhou nesta quarta-feira (22), na B3, em São […]

Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista, a  medida provisória que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1.305/2025 foi aprovada com mudanças e será transformada em um projeto de lei de conversão. O texto ainda será analisado pelos Plenários da Câmara […]

Representantes do governo federal vislumbram um amplo uso de Inteligência Artificial (IA) nas políticas públicas, como no atendimento à saúde em regiões remotas e na educação básica. Os convidados estiveram na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (22) para debater o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. O documento orienta ações do governo federal […]

Deputado Pedro Paulo Bazana (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (22), após a publicação do Decreto nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]

Deputada Luciana Rafagnin (PT). Créditos: Orlando Kissner/Alep A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) voltou a cobrar medidas urgentes e políticas permanentes para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva do leite no Paraná. A parlamentar foi uma das preponentes, ao lado dos deputados Luiz Corti (PSB) Wilmar Recheimbach (PSD), na terça-feira (21), da audiência pública “Crise […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta (PL 2.147/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve parecer favorável do […]

A Assembleia Legislativa do Paraná pretende assegurar condições especiais para que contribuintes paranaenses quitem dívidas do IPVA. Créditos: Geraldo Bubniak/AEN A emenda construída pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que inclui devedores de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os beneficiados do Programa Regulariza Paraná (PL 775/2025) foi protocolada nesta quarta-feira (22). […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual de até R$ 140 mil. A proposta adota a expressão “Super MEI”. O PLP 60/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital […]

Evento ocorreu no início da manhã desta quarta-feira (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. Créditos: Orlando Kissner/Alep Somando esforços com a Prefeitura de Curitiba, a Assembleia Legislativa do Paraná se torna um ponto permanente de coleta de alimentos não perecíveis, que serão destinados a diversas ações sociais na capital do estado. O termo de […]