Categoria: Política

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025) pode ter efeitos econômicos positivos para o país, contribuindo para melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e a competitividade da economia. Mas o texto precisa ser aperfeiçoado. Essa avaliação foi apresentada […]

O Senado comemorou nesta quinta-feira (23), em sessão especial, o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão de homenagem, feita a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), reuniu representantes da FAB, da aviação das forças de segurança e do setor de aviação civil. Autor do requerimento para a […]

Deputado Cobra Repórter (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou nesta quarta-feira (23) um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná solicitando o envio de expediente ao Ministério da Educação e à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para que prestem informações […]

O Senado e a Câmara dos Deputados tentam resolver o impasse que trava a divisão de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O valor faz parte da arrecadação das bets e deve ser pago como contrapartida pelo uso de imagem, nomes e símbolos conforme previsto na Lei […]

Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão […]

Testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o disse o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em reunião nesta quinta-feira (23). Ele explicou que vários depoentes já foram formalmente convocados, mas que atrasam o comparecimento.  Viana […]

Créditos: Arte: Mariah Luiza Spinello A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, promove no dia 30 de outubro, às 9h, no Plenário da Casa, o treinamento “Impactos da Reforma Tributária para os municípios: arrecadação, administração tributária, e matriz econômica.” O palestrante Adriano Subirá, auditor fiscal da Receita Federal e consultor do […]

A magistrada Flávia da Costa Viana (esq.) e a deputada Mabel Canto (PP). Créditos: Orlando Kissner/Alep A deputada estadual e líder da Bancada Feminina da Câmara, Mabel Canto (PP), entregou nesta terça-feira (21) uma menção honrosa à magistrada Flávia da Costa Viana, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso. Atualmente, ela é ouvidora do Supremo […]

A Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025 para alcançar a meta de resultado primário zero, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2025). O alerta consta no 105º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta quarta-feira (23), que […]

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) manifestou preocupação com o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. A medida, apresentada pelo Governo Federal como um avanço, pode representar um grave retrocesso no atendimento educacional a estudantes com deficiência e transtorno […]