Notícia
Plano deve cobrir intercorrências durante cirurgia estética
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde tem a obrigação de cobrir procedimentos de…
Editoria
Categoria: Notícia
Notícia
agravante nas contravenções com violência contra a mulher
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência da agravante prevista…
Notícia
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais duas sessões deliberativas…
Notícia
Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
Finalizado na noite desta terça-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação…
Notícia
Expedição ao litoral paranaense apresenta Indicações Geográficas e fortalece turismo de experiência | ASN Paraná
Jornalistas e produtores rurais de todo o Paraná, convidados para o Fórum Origens Paraná, participaram no último sábado (27) de uma missão técnica no…
Notícia
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação…
Notícia
Coisa julgada veda nova ação para restituição de juros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.268), consolidou o entendimento de que “a eficácia…
Notícia
Regra dos 24 meses não vale para instituições de ensino distintas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que “a vedação…
Notícia
Veja os vencedores do II Prêmio de Jornalismo do Judiciário
Os vencedores do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia foram conhecidos nessa quarta-feira (10). Em cerimônia…
Notícia
plano de saúde não é obrigado a custear exame no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear…