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Acesso à herança digital deve ser feito por inventariante digital
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a…
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A partir desta quarta-feira (1º de outubro), a Sala do Empreendedor de Londrina irá funcionar em novo horário: das 8 às 17 horas, de…

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela,…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou nesta quarta-feira (3) a decisão do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que…
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De 13 a 17 de outubro, Cascavel recebe o Sonar, programa de preparação avançada de líderes realizado pelo Sebrae/PR com foco no desenvolvimento de…

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Material foi produzido a partir de pesquisas e análises visando ampliar os horizontes de quem trabalha no campo. Foto: Divulgação. Ampliar os horizontes dos…

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em rede…
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Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de…