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STJ deve chegar a 100 mil atendimentos ao público em 2025
Faltando pouco mais de um mês para o fim do ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já alcançou, em 2025, a marca de…
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Agente responde pelo crime contra quem queria atingir
Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo…
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STJ condena fabricante de lava-roupas por acidente com criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima de acidente de consumo…
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Descrição do imóvel no leilão independe do contrato fiduciário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial não depende…
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Entendimentos do STJ sobre direitos autorais no mundo digital
O direito autoral é um instrumento fundamental de proteção das criações intelectuais, garantindo ao autor tanto o reconhecimento pessoal sobre sua obra quanto a…
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CJF lança podcast sobre o Cais do Valongo
Idealizado e produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF), o podcast Valongo foi lançado em 19 de novembro no…
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Autoridades citam experiência e olhar social de novos ministros do STJ
Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão destacaram a experiência e o…
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STJ autoriza volta ao cargo do prefeito de São Bernardo do Campo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca autorizou, nesta sexta-feira (10), que o prefeito afastado de São Bernardo do…
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Programa STJ na Academia vai discutir crime organizado na UFRJ
O Superior Tribunal de Justiça vai realizar a segunda edição do Programa STJ na Academia no dia 17 de novembro, na cidade do Rio…
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União tem até 31/3 para regulamentar cannabis medicinal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que a União regulamente o…