Notícia
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
27 de junho de 20241 min de leiturafkjoeamy
Leia também
Notícia
Painel aponta 333 municípios com alta vulnerabilidade ambiental para crianças
Ferramenta do Unicef e da Vital Strategies reúne 14 indicadores de 5.571 municípios e oferece 50 recomendações a gestores.
25 de julho de 20262 min de leitura
Notícia
MPF recomenda reforço da fiscalização de dragas usadas no garimpo ilegal
Medidas dirigidas à Marinha abrangem os nove estados da Amazônia Legal e preveem início das ações em até 60 dias.
22 de julho de 20261 min de leitura
Notícia
STJ mantém adicional da Cofins-Importação mesmo com alíquota ordinária zero
Tese repetitiva considera o adicional uma cobrança autônoma, aplicada sobre a mesma base da contribuição ordinária.
22 de julho de 20261 min de leitura