O recurso será destinado a 43 municípios prioritários que se encontram em estado de calamidade pública
Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que garante recursos de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para ampliação da cobertura e da rede de serviços de atenção primária. A Portaria GM/MS nº 4.180 estabelece um incentivo financeiro federal de R$ 51 milhões no âmbito da APS, em caráter excepcional e em parcela única, para municípios gaúchos.
A ação faz parte da segunda fase de enfrentamento da calamidade: a reconstrução da rede de assistência no estado. Após um período de análise, foram identificados 43 municípios que estão em estado de calamidade e receberão o recurso para reforçar ações e serviços essenciais na atenção primária.
O secretário de Atenção Primária à Saúde , Felipe Proenço, explicou o critério de escolha das cidades a serem contempladas. “São aquelas que foram visitadas pelo Ministério da Saúde e, em reunião com os gestores municipais, pactuamos um plano de ação conjunta”, observa.
“Essa é uma primeira portaria de outras que sairão, pois temos mais municípios em estado de calamidade e já estamos em contato com esses gestores. A atenção primária é fundamental nesse momento, pois são esses profissionais que estão atendendo as pessoas nos abrigos e aquelas pessoas que precisam de suporte”, acrescenta.
A medida visa expandir a atenção primária no estado afetado pelas fortes chuvas com: 57 equipes de Saúde da Família, 199 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), 115 equipes de Saúde Bucal ( de 40 horas), 2 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1 Centro de Especialidades Odontológicas, 4 implantações e 2 habilitações de SESB e 291 equipes multiprofissionais na APS.
Confira abaixo a distribuição de equipes e serviços a serem credenciadas no estado gaúcho:
Tipo |
Quantidade de Equipes/Serviço |
Qtd. Salas |
Custeio Previsto 2024 |
---|---|---|---|
eSF |
57 |
0 |
R$ 8.690.000,00 |
ACS |
199 |
0 |
R$ 3.371.856,00 |
eSB 40H |
115 |
0 |
R$ 7.927.743,50 |
CEO |
1 |
0 |
R$ 30.800,00 |
LRPD |
2 |
0 |
R$ 112.500,00 |
SESB Implantação |
4 |
0 |
R$ 96.000,00 |
SESB Habilitação |
2 |
0 |
R$ 90.000,00 |
eMulti |
291 |
111 |
R$ 31.274.250,00 |
Total |
671 |
111 |
R$ 51.593.149,50 |
|
|
|