O Paraná contará com um Fórum do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), instância que reforçará a estrutura de atendimento às cidadãs paranaenses. O fórum integrará o colegiado estadual e os conselhos municipais dos direitos da mulher, conforme decisão anunciada nesta terça-feira (7), durante a reunião do CEDM, em Curitiba. A publicação da deliberação de criação do Fórum deverá sair nos próximos dias.
A presidente do CEDM, Ivanete Xavier, reforçou a importância do fortalecimento dos conselhos municipais no controle social e no acompanhamento da redução das taxas de violência nos territórios onde atuam. “A criação do fórum é uma demanda antiga e vem potencializar o compromisso do CEDM pelo diálogo e pela construção de ações conjuntas com os municípios, com vistas à aproximação dos territórios onde as mulheres vivem, trazendo uma escuta mais qualificada, levando informação, capacitação e engajamento”, disse.
No encontro, a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa idosa (Semipi), Leandre Dal Ponte, destacou a importância dos temas discutidos no Conselho e o quanto isso tem aprimorado as políticas instituídas pelo Estado. “Acredito que a pauta feminina entrou de verdade na agenda política. Isso não só aqui no Estado, mas também nos municípios”, avaliou.
Foi destaque a participação do Conselho na Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, que percorre o Estado promovendo debates sobre o combate à violência. “Essa modalidade, nessa nova temporada, está um pouco diferente, e já traz bons resultados”, afirmou a secretária, referindo-se à participação, agora, de mais cinco secretarias de Estado. “A primeira temporada da Caravana proporcionou um aumento do número de conselhos, com o tema do fortalecimento dos arranjos de governança”.
“De 89 conselhos, no início de 2023, antes de iniciar a caravana, passamos a 215 conselhos identificados em funcionamento em maio de 2024”, informou a secretária. “Já nessa nova temporada da Caravana, nosso foco tem sido o fortalecimento da rede de proteção para combater a violência contra as mulheres e o papel do controle social é muito importante para a efetivação desse resultado”.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Dentre as ações desenvolvidas no Estado, há diversas medidas coordenadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, que envolvem o próprio CEDM, outras cinco secretarias (Segurança Pública; Saúde; Desenvolvimento Social e Família; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Justiça e Cidadania), além de órgãos como Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraná (OAB-PR).