Política
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar mudança da vítima
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova PL 1217/26, que obriga agressor a ressarcir despesas de mudança da vítima de violência doméstica.
Editoria
Tag: direitos da mulher
Política
Comissão aprova maioria de mulheres no júri de feminicídio
Projeto prevê ao menos quatro mulheres entre os sete jurados do Conselho de Sentença em julgamentos de feminicídio; texto ainda passa pela CCJ.
Política
Comissão aprova desfiliação sem perda de mandato em violência política
Projeto da Câmara inclui violência política de gênero como justa causa para desfiliação partidária sem perda do mandato eletivo.
