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16/10/2023 11h50 Data Matéria Ementa 16/10/2023 PLN 41/2023 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 405.538.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente. Aguardando despacho 16/10/2023 PLN 40/2023 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor […]
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Uma das mais antigas cidades do Paraná, a pequena Antonina, no Litoral do Estado, é uma terra conhecida pelos seus atrativos naturais, patrimônio histórico e grandes eventos de rua, como o Carnaval, mas nas últimas décadas também tem se destacado por um produto que ajuda a levar o seu nome para outras regiões: a bala […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), realiza na próxima quarta-feira (18), às 14 horas, no Auditório Legislativo, a audiência pública que vai debater a “Relação de Consumo com Prestadores de Serviços do Transporte Coletivo e por Aplicativos”. De acordo com o presidente da Comissão, […]
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Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando o texto entrou em vigor para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no início de outubro. A promulgação […]
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A proteção do meio ambiente vem se tornando uma das maiores preocupações dos brasileiros. Àqueles que praticam um dano ambiental, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, desde 1981, impõe três tipos de responsabilidade, administrativa, civil e penal. Face à constante valorização de soluções conciliatórias nos últimos anos, com o implícito reconhecimento de que […]
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Desde que a crise econômica na Argentina derrubou o preço do vinho no país, que já tem longa tradição na bebida, não é difícil encontrar um rótulo premiado de vinícolas como Catena Zapata ou El Enemigo por R$ 100 ou menos em marketplaces no Brasil. Mas o que muito consumidor tem descoberto é que a […]
Continue ReadingDireitos do Cidadão 15 de Outubro de 2023 às 20h36 Braskem, BRK, Casal e Secretarias do Estado e do Município são oficiadas sobre a região do Flexal MPF, MPAL e DPU querem informações e providências sobre cursos profissionalizantes, vazamentos de água, uso de espaços culturais e apoio a festividades Arte: Comunicação MPF/AL Em atenção às […]
Continue ReadingAutoridades dos EUA e de Israel estão discutindo a possibilidade de uma visita a Israel em breve do presidente dos EUA, Joe Biden, a convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse à Reuters uma fonte familiarizada com o assunto no domingo. Uma potencial visita de Biden seguir-se-ia a visitas semelhantes de outros altos funcionários dos […]
Continue ReadingOs amigos de um jovem de 23 anos morto num kibutz depois de procurar refúgio do massacre num festival de música no sábado passado planeiam reconstruir o assentamento como um sinal de que “a paz e o amor são mais poderosos que o terror”. Dorin Atias deveria começar um turno como bartender às 7h no […]
Continue ReadingUma última tentativa de reduzir o impacto de um ataque terrestre israelense potencialmente catastrófico a Gaza será feita pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em meio a temores de que o já assustador número de mortos palestinos aumente e provoque uma intervenção por Irã ou seus representantes. Ele retornará a Jerusalém para uma […]
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