Seguem abertas inscrições para evento de divulgação de resultados do 1º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia — Procuradoria da República no Pará

Seguem abertas inscrições para evento de divulgação de resultados do 1º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia

Meio Ambiente 19 de Outubro de 2023 às 9h53 Seguem abertas inscrições para evento de divulgação de resultados do 1º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia Evento será na próxima quinta-feira (26); imprensa e público em geral podem se inscrever Créditos: AdT – Amazônia Brasileira/Imaflora/MPF Continuam abertas as inscrições para participação do público […]

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Reunião no MPF discute falta esgotamento sanitário às margens do São Francisco em Alagoas — Procuradoria da República em Alagoas

Reunião no MPF discute falta esgotamento sanitário às margens do São Francisco em Alagoas

Meio Ambiente 19 de Outubro de 2023 às 8h50 Reunião no MPF discute falta esgotamento sanitário às margens do São Francisco em Alagoas Obras de estação de tratamento de esgoto em São Brás estão paralisadas desde 2016 Município de São Brás/AL (Foto: Carlos Braga/Pinterest) No agreste alagoano, um município com mais de seis mil habitantes […]

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Comissão realiza audiência pública para debater dificuldades do Sistema Itaparica e seus assentamentos — Portal da Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência pública para debater dificuldades do Sistema Itaparica e seus assentamentos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizou, na manhã do dia 11/10, audiência pública para discussão sobre as dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 assentamentos irrigados, localizados na Bahia e Pernambuco. O autor do requerimento nº 52/2023, que solicitou a audiência, foi o deputado Josias Gomes (PT/BA). O Sistema Itaparica surgiu […]

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Na Praça dos Três Poderes, parlamentares celebram aprovação de relatório da CPMI — Senado Notícias

Na Praça dos Três Poderes, parlamentares celebram aprovação de relatório da CPMI

Após a aprovação do relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, nesta quarta-feira (18), integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito fizeram um ato na Praça dos Três Poderes para simbolizar o compromisso com a democracia e o Estado democrático de direito. Participaram do ato vários deputados e deputadas, a relatora da comissão, senadora […]

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Abertura do Congresso lotou o Plenário da Assembleia Legislativa.

ALEP recebe o XXIV Congresso Paranaense de Recta Administrativo

O XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo iniciou nesta quarta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa. Promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembleia, o evento, que durante três dias (18,19 e 20 de outubro), promoverá extensas rodas de conversa, palestras e debates com foco nas […]

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MPF questiona resolução do Cremerj que proíbe a participação de médicos em partos domiciliares planejados — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF questiona solução do Cremerj que proíbe a participação de médicos em partos domiciliares planejados

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Outubro de 2023 às 18h46 MPF questiona resolução do Cremerj que proíbe a participação de médicos em partos domiciliares planejados Segundo o MPF, medida viola direitos de gestantes e de médicos, além de desrespeitar o Código de Ética Médica e a Constituição Federal Foto ilustrativa: Canva O Ministério Público […]

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Audiência ocorreu no Auditório Legislativo, na tarde desta quarta-feira (18).

Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros

A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta quarta-feira (18) um debate sobre a relação entre consumidores e os aplicativos de transporte individual de passageiros. Entre vários assuntos, foram discutidos o direito de cancelamento de corridas no transporte por aplicativos e a possibilidade de uniformizar a cobrança por todos os prestadores do serviço. A audiência pública […]

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