O projeto apresentado propõe incentivo ao desarmamento da população civil, com campanhas permanentes contra o porte de arma de fogo e incentivos ao recolhimento do armamento para destruição ou reaproveitamento pelas suas forças de segurança.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado Goura (PDT) propõe lei do desarmamento do Estado do Paraná

fkjoeamy

O deputado estadual Goura (PDT) protocolou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei N.º  926/2023 que propõe a Lei do desarmamento do Estado do Paraná. A proposta incentiva o desarmamento da população civil e proíbe a fabricação e o comércio de produtos similares a armas de fogo e a participação de menores em atividades, cursos, […]

Continue Reading
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança — Senado Notícias

Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança — Senado Notícias

fkjoeamy

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023, que permite à pessoa física fazer doações a projetos desportivos e paradesportivos diretamente na declaração do imposto de renda. O texto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu relatório favorável do senador Romário (PL-RJ) e segue para a Comissão de Assuntos […]

Continue Reading
À tribuna, em discurso, senadora Augusta Brito (PT-CE).

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres ‘Não nos Calaremos’ — Senado Notícias

fkjoeamy

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas. O projeto (PL 3/2023) também institui o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”, inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A […]

Continue Reading
Lançamento do livro ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Trajetória de Alvaro Dias é celebrada com lançamento de livro na Assembleia

fkjoeamy

Figuras de destaque da vida pública paranaense prestigiaram nesta terça-feira (07) o lançamento do livro que conta a trajetória política do ex-governador e ex-senador Alvaro Dias (PODE). O livro “A Travessia de Alvaro Dias” foi lançado no Plenário da Assembleia em uma concorrida solenidade. O texto resgata a história do político que já atuou como […]

Continue Reading
Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores na CDH — Senado Notícias

Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores na CDH — Senado Notícias

fkjoeamy

Reunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6), especialistas pediram entendimento em torno do novo índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criticaram as perdas nos saldos das contas do fundo e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio que lhes pertence. Os […]

Continue Reading
O secretário de Planejamento do governo estadual, Guto Silva, apresentou a proposta de PPA do Governo aos deputados.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Debate sobre o PPA ressalta participação popular e abre prazo para apresentação de emendas

fkjoeamy

A mais importante peça orçamentária que orientará os investimentos do Governo do Paraná nos próximos quatro anos foi debatida no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi o tema de uma Audiência Pública nesta segunda-feira (6), com a participação dos parlamentares, aprofundando questões importantes que vão impactar a vida dos […]

Continue Reading