Agentes da Força Nacional de Segurança Pública vão atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência das equipes por 180 dias na região, por meio da Portaria 1.336/2026.
A área, localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, é reservada para a proteção de povos indígenas isolados e está sob regime rígido de restrição de entrada. A medida foi publicada pelo ministério e detalha as condições da atuação federal na região.
Objetivo da operação
Segundo o ministério, o objetivo é garantir a preservação da ordem pública e a proteção das pessoas e do patrimônio na área indígena. A presença das equipes busca assegurar que a área permaneça protegida e que eventuais ocorrências sejam atendidas de forma adequada.
A portaria estabelece ainda que as ações ocorrerão de forma coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal, dentro das diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). A coordenação entre as esferas estadual e federal é apontada como condição para o cumprimento da determinação.
Monitoramento e fiscalização
Devido à restrição de permanência, a Terra Indígena Ituna-Itatá tem sido alvo de ações de fiscalização e monitoramento por parte de órgãos federais. A região, reservada a povos isolados, exige controle rigoroso de entrada e permanência de pessoas.
O Ministério Público Federal chegou a solicitar o envio de reforços policiais para a região. De acordo com a instituição, a área foi invadida no mês de agosto por cerca de 200 pessoas. A solicitação do MPF reforça a necessidade de presença permanente das forças de segurança no local.
Com a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Nacional passa a integrar o conjunto de órgãos federais que atuam na proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá, em apoio à Funai e em articulação com as demais instituições envolvidas.
Fonte: Agência Brasil.
