Categoria: Política

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos (PLP 204/2025). Essa proposta cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano fora do limite de […]

Encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. Créditos: Valdir Amaral/Alep O HUB do Bem, iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Conselho de Ações Solidárias da Assembleia, foi lançado hoje (22/10). O evento ocorreu no Salão Nobre da Casa e contou com […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a matéria foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Como foi modificado no Senado, o PL 2.460/2022 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para pessoas […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O texto permite que os estados façam aditamentos de contratos no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sem necessidade de cumprir limites e condições normalmente exigidos para operações […]

Embora frequentemente apontado como um dos principais emissores de gases de efeito estufa no país, o agronegócio também é um dos poucos setores com potencial concreto para capturar e remover carbono da atmosfera. Foi o que apontaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Eles afirmaram […]

O deputado estadual Fabio Oliveira acompanhou nesta quarta-feira (22), na B3, em São Paulo, o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), acompanhou nesta quarta-feira (22), na B3, em São […]

Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista, a  medida provisória que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1.305/2025 foi aprovada com mudanças e será transformada em um projeto de lei de conversão. O texto ainda será analisado pelos Plenários da Câmara […]

Representantes do governo federal vislumbram um amplo uso de Inteligência Artificial (IA) nas políticas públicas, como no atendimento à saúde em regiões remotas e na educação básica. Os convidados estiveram na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (22) para debater o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. O documento orienta ações do governo federal […]

Deputado Pedro Paulo Bazana (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (22), após a publicação do Decreto nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]

Deputada Luciana Rafagnin (PT). Créditos: Orlando Kissner/Alep A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) voltou a cobrar medidas urgentes e políticas permanentes para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva do leite no Paraná. A parlamentar foi uma das preponentes, ao lado dos deputados Luiz Corti (PSB) Wilmar Recheimbach (PSD), na terça-feira (21), da audiência pública “Crise […]