Categoria: Política

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quitar empréstimos em um banco com recursos mantidos em outro e uma nova modalidade de contratação de crédito, com juros menores. É o que estabelece a Lei 15.252, de 2025, sancionada com vetos pelo presidente […]

Deputado Marcio Pacheco (PP) foi o relator da proposta na CCJ. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na terça-feira (4), o projeto de lei 521/2025, que autoriza o fornecimento de energia elétrica e água tratada de forma individualizada a imóveis localizados em núcleos urbanos informais […]

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu na manhã desta terça-feira (4). Créditos: Orlando Kissner/Alep O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná, presidido pelo deputado Delegado Jacovós (PL), decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), adiar por mais uma sessão a […]

A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, promoveu nesta terça-feira (4) a palestra “O uso da Inteligência Artificial na administração pública”, que apresentou um panorama dos desafios, riscos e benefícios do uso da tecnologia no setor público. A palestra foi ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) […]

Grupo de trabalho analisou dez projetos de lei nesta terça-feira (4). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, dez projetos de lei que reconhecem a importância de produtos tradicionais da agricultura paranaense, como a erva-mate e a palmeira-juçara, protegem animais contra […]

A Comissão se reuniu para apreciar quatro proposições nesta terça-feira (4). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta terça-feira (4) e analisou quatro projetos de lei. Dois deles foram aprovados, um rejeitado e outro teve baixa de diligência solicitada à Secretaria de Estado […]

Assembleia Legislativa recebeu caravana de estudantes do Geração Atitude 2025. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, recebeu nesta terça-feira (4), a visita da Caravana da Cidadania do projeto Geração Atitude de 2025. Um grupo formado por estudantes e professores foi recepcionado no Plenário da Casa. O diretor […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com […]

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou a tramitação do projeto de lei 936/2025, que permite a empresas e cooperativas assoladas por situações de calamidade pública ou crises externas serem beneficiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), disponibilizados pelo programa Paraná Mais Empregos. A medida foi proposta pelo Poder Executivo diante do prejuízo […]

O papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na promoção da transparência das contas públicas e sua atuação como um “pilar da democracia e da eficiência no serviço público” foram destacados em sessão especial no Plenário do Senado, nesta terça-feira (4). A cerimônia comemorou os 135 anos da instituição, atendendo a requerimento (RQS 665/2025) […]