Categoria: Política

O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (23), o governo registrou um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A meta era de […]

A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.103 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. O […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A partir de fevereiro, com a nova composição da CAE, os parlamentares (27 titulares e 27 suplentes) poderão discutir até 78 projetos de lei (PLs), cinco projetos de lei complementar (PLPs) e […]

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (22), à EPR Litoral Pioneiro, melhorias na sinalização voltada à segurança de motociclistas que transitam pelas rodovias pedagiadas pela concessionária. “Estamos avaliando soluções para as reclamações que recebi e buscando formas de a concessionária melhorar o atendimento aos usuários das estradas”, afirmou Romanelli durante uma visita […]

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, na quarta-feira (22). Relevante corredor logístico do estado para escoamento de produtos industriais, a rodovia foi incluída no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e será administrada pela Concessionária Nova 381. […]

Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar discriminação ou preconceito por orientação sexual são assuntos que podem constar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 2025. O colegiado tem atualmente 17 propostas de lei prontas para análise […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), o primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e deputados estaduais participaram nesta quarta-feira (22) da solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para o biênio 2025-2026. O conselheiro Ivens Linhares assumiu como novo presidente do órgão. […]

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interpretações, execuções ou emissões, em função da efetiva fruição pelo público (usuários dos provedores de internet) de conteúdo protegido por direitos autorais. A remuneração a ser paga pelos provedores de internet terá […]

22/01/2025 10h38 | por Assessoria Parlamentar, com informações da AEN. Goiaba, morango, laranja, uva e abacate estão entre as frutas produzidas no Norte Pioneiro que avançam na balança comercial do Paraná. Em 2024, o estado exportou US$ 14,01 milhões (R$ 84 milhões) em frutas – aumento de 33,9% em relação a 2023. “A goiaba de […]

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina. Somado às […]