Categoria: Política

A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (3). No entanto, a permissão para que os indígenas possam arrendar terras para a produção de terceiros foi refutada por todos os participantes. […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (PNSPI). A proposta reafirma competências de vários órgãos de Estado relacionadas ao combate à violência contra os povos indígenas e estimula parcerias com vistas à integração entre esses órgãos, ao compartilhamento de informações […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cães e Gatos. Relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria começa a tramitar no Senado como projeto de lei. A SUG 10/2025 foi proposta pelas entidades Instituto Arcanimal, Instituto Faço pelos Animais e […]

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maior crédito está na Medida Provisória (MP) 1.316/2025, que destinou recursos extraordinários de R$ 12 bilhões para atender produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. De acordo com mensagem enviada pelo governo, […]

A proposta que trata da obrigatoriedade de transparência na divulgação eletrônica por entidades privadas, de de utilidade pública ou não, que recebam recursos públicos a título de subvenção, auxílio ou parcerias com municípios ou com o Estado, foi um dos principais projetos aprovados nas duas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira […]

Deputado Luis Corti (PSB). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado Luis Corti (PSB) destacou nesta semana a decisão do Governo Federal de suspender imediatamente a proposta que classificaria a tilápia como espécie exótica invasora. A medida, segundo o parlamentar, representa uma conquista importante para o agronegócio paranaense e é resultado de articulação direta junto ao Executivo […]

Homenagem ocorreu no Plenarinho da Casa nesta terça-feira (2). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta terça-feira (2), o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) da Polícia Militar do Paraná (PMPR) pelos relevantes serviços prestados à sociedade paranaense. A Menção Honrosa, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União), reconhece o papel do BPChoque […]

Assinatura ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (2), no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná e a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) assinaram, nesta terça-feira (2), um termo de parceria voltado ao fortalecimento dos Legislativos municipais em todo o Estado. O acordo prevê uma série […]

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de adiar a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o não envio da mensagem oficial pelo Poder Executivo, gerou uma série de manifestações de apoio no Plenário nesta terça-feira (2). Lideranças de diversos partidos prestaram solidariedade […]

Cerimônia ocorreu no início da tarde desta terça-feira (2), no Salão Nobre. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) homenageou na tarde desta terça-feira (2) mais de 20 empreendimentos gastronômicos – entre bares, cafeterias, confeitarias e restaurantes – que ganharam a 2ª edição do Prêmio Destaque Abrasel, realizada no início de novembro. A […]