Categoria: Política

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidido pelo deputado Delegado Jacovós (PL), se reuniu nesta quarta-feira (6) para apreciar pareceres apresentados na última reunião, analisar um pedido de reconsideração e receber o parecer de outros processos. Ao todo, seis representações compuseram a pauta de análise do colegiado – cinco em desfavor […]

Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviços de telefonia celular e internet móvel assumam compromissos de abrangência. O PL 2.733/2021 altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) para determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) priorize, nos processos […]

Créditos: Arte: Anne Botero O Paraná passou a reconhecer oficialmente o papel das mães que enfrentam desafios diários na criação de filhos com desenvolvimento atípico. A Lei nº 22.946/2025, de autoria das deputadas Maria Victoria (PP), Cloara Pinheiro (PSD) e Cantora Maria Lima (Republicanos), instituiu o Dia da Mãe Atípica em 10 de maio. A […]

Deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar “Um segundo de distração pode mudar uma vida”. O alerta da deputada estadual e secretária Márcia Huçulak (PSD) reforça a campanha do Maio Amarelo, cujo mote neste ano é “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. O movimento em prol de um trânsito mais seguro foi […]

Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes Brasília – DF – Brasil – CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h Atendimento por WhatsApp: (61) 3216-0000, das 8h às 19h Atendimento presencial: das 9h às 19h

Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade de transferência gradual do regime fechado para o aberto. É o que decidiu nesta quinta-feira (30) o Congresso Nacional ao derrubar o veto da Presidência da República (VET 3/2026) — ressalvados dispositivos […]

A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de […]

Evento foi organizado pelo deputado Tito Barichello (PL) Créditos: Valdir Amaral/Alep Reconhecer o trabalho dos profissionais que garantem o funcionamento e a relevância econômica e social do Mercado Municipal de Curitiba e do Mercado Regional do Cajuru, também na capital paranaense. Esse foi o objetivo da sessão solene promovida na noite desta quarta-feira (29), no […]