Categoria: Política

O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos foi debatido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (5). A audiência pública foi marcada pelas críticas dos produtores rurais aos critérios das seguradoras. Eles também apontaram apoio insuficiente […]

A urgência e os desafios para a articulação de fundos econômicos que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo – como a PEC da Reparação, em tramitação no Congresso Nacional – foram temas de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Paraná. Representantes do governo federal, do Executivo paranaense […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir […]

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifestação católica do Brasil. Realizado anualmente em Belém (PA), o Círio reúne cerca de 2,5 milhões de pessoas no segundo domingo de outubro, em um conjunto de 14 procissões. A sessão solene desta […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz Vazio, condição rara que pode surgir após cirurgias nasais com retirada excessiva dos cornetos, estruturas que filtram, umidificam e aquecem o ar respirado. Como consequência, a pessoa pode sofrer com sensação […]

Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial de R$ 5 mil e uma jornada semanal de 30 horas para a categoria profissional dos nutricionistas. Enviada ao Senado por um cidadão por meio do Portal e-Cidadania, a sugestão recebeu parecer favorável do […]

A CPMI do INSS vai ouvir Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele é ex-ministro do Trabalho e da Previdência e vai falar à comissão logo depois da votação dos requerimentos, marcada para as 9h. Em uma de suas primeiras decisões, a CPMI decidiu ouvir todos os ex-ministros da Previdência e ex-diretores do INSS a partir […]

Deputado Luis Corti (PSB) e o presidente da Fetaep, Alexandre Leal. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Representando o estado do Paraná, o deputado estadual Luis Corti (PSB) participou, na terça-feira (4), em Brasília, de uma audiência pública sobre a crise no preço do leite e os impactos das importações de leite em pó na cadeia produtiva, realizada […]

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), leu seu parecer, segundo o qual Gonet teve uma “atuação apartidária e técnica” à frente da PGR nos últimos dois anos. A próxima fase, a sabatina, […]