Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa debate ampliação da advocacia dativa para proteger mulheres vítimas de violência

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa debate ampliação da advocacia dativa para proteger mulheres vítimas de violência

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública para discutir “A Atuação da Advocacia Dativa Envolvendo a Proteção da Mulher Vítima de Violência”, iniciativa dos deputados Ana Júlia (PT) e do primeiro-secretário, Gugu Bueno (PSD). O encontro reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB e de entidades ligadas ao […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Oposição reage à nova consulta do “Parceiro da Escola” e cobra respeito às decisões das comunidades escolares

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Oposição reage à nova consulta do “Parceiro da Escola” e cobra respeito às decisões das comunidades escolares

Deputado Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição na Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep A nova consulta pública do programa “Parceiro da Escola”, convocada para esta segunda (17) e terça-feira (18), volta a colocar em votação 96 escolas que já haviam rejeitado o modelo no ano passado. A falta de divulgação gerou reação imediata da Bancada de […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputada Luciana Rafagnin (PT) entrega Menção Honrosa à jornalista Dulcineia Novaes

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputada Luciana Rafagnin (PT) entrega Menção Honrosa à jornalista Dulcineia Novaes

Honraria foi entregue durante a sessão plenária desta segunda-feira (17). Créditos: Orlando Kissner/Alep A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) entregou nesta segunda-feira (17) uma menção honrosa à jornalista Dulcineia Novaes, em reconhecimento à sua trajetória de destaque no jornalismo paranaense e nacional. Com mais de quatro décadas dedicadas à comunicação, Dulcineia se consolidou como uma […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia avança em medidas ambientais com regras para descarte de colchões e controle de ruído

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia avança em medidas ambientais com regras para descarte de colchões e controle de ruído

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas importantes proposições voltadas ao meio ambiente, reforçando políticas de sustentabilidade e proteção à saúde da população. Entre os 12 itens analisados na sessão plenária desta segunda-feira (17), avançaram as iniciativas que regulamentam o descarte ambientalmente adequado de colchões usados no Estado e que estabelecem novas diretrizes para a […]

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Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta — Senado Notícias

Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta — Senado Notícias

Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover a sustentabilidade na indústria química. Também estão na pauta matérias sobre três acordos internacionais. A sessão deliberativa deve começar às 14h. O projeto de incentivos fiscais para a indústria química (PL […]

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À tribuna, em discurso, jovem senadora Rebeca Souza Marinho (PA).

Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30 — Senado Notícias

Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas: a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém. A convite da presidência da conferência, a jovem senadora de 2025 pelo Pará, Receba Marinho, integrou a mesa-redonda “Juventudes no […]

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Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF — Senado Notícias

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF — Senado Notícias

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não declarados. […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública na Assembleia vai reunir especialistas e autoridades para discutir o enfrentamento da violência contra a mulher no Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública na Assembleia vai reunir especialistas e autoridades para discutir o enfrentamento da violência contra a mulher no Paraná

Créditos: Arte: Anne Botero A Assembleia Legislativa do Paraná promove, na próxima terça-feira (25), às 9h30, no Auditório Legislativo, a Audiência Pública pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, iniciativa proposta pela deputada cantora Mara Lima (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O encontro integra as ações do Dia Internacional da […]

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Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça — Senado Notícias

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça — Senado Notícias

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (14) e terá efeitos já no exercício financeiro deste ano. As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública na Assembleia vai debater demandas de migrantes e refugiados que vivem no Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Audiência Pública na Assembleia vai debater demandas de migrantes e refugiados que vivem no Paraná

Créditos: Arte: Anne Botero Na próxima quarta-feira (19), às 14 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza a audiência pública “Cidadania Sem Fronteiras”. Iniciativa do deputado estadual Goura (PDT), o evento visa promover um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva de soluções das demandas de pessoas migrantes e refugiadas que vivem no Paraná. […]

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