Categoria: Política

Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais de um milhão de multas em todo o país, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Um projeto que retornou ao Senado […]

Ao longo de 2024, o trabalho do Bloco de Saúde fundamentou uma série de ações na Assembleia Legislativa do Paraná. Liderado pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), que também foi responsável pela sua criação em 2023, o bloco atua para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas em prol de melhorias dos serviços oferecidos à população. […]

O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 em menos de dois meses. O texto, que deveria ter sido votado no ano passado pelo Plenário do Congresso Nacional, aguarda a apresentação do relatório final do senador Angelo […]

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) afirmou nesta terça-feira, 28, que o programa Rota do Progresso, que prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos, transformará a realidade socioeconômica de 80 cidades com os menores índices de desenvolvimento municipal do Paraná. “Este programa vai mudar a história dos municípios selecionados. O Rota do Progresso é um programa […]

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 206/23, proposto pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União), que tem como principal objetivo, segundo a justificativa da matéria, garantir a proteção do desenvolvimento integral de jovens, assegurando que não sejam expostos a conteúdos que possam acelerar a perda da infância e promover a erotização precoce, […]

Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da aprovação do Senado. A ideia por trás do Projeto de Lei 624/2023 é substituir gradativamente a atual Tarifa Social de […]

O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado em 2025. Pelo texto, a mudança do nome será feita a partir de pedido do interessado ao cartório, acompanhada de certidões e documentos necessários. Atualmente, […]

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesanal que atuam na Região Norte. O PL 4.972/2024 altera a Lei  9.445, de 1997, como forma de ampliar a abrangência a atual subvenção econômica ao combustível de barcos pesqueiros, hoje restrita […]

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidência do Senado para o biênio 2025-2026. A eleição do sucessor de Rodrigo Pacheco será realizada neste sábado (1º). Após protocolar a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa, Girão defendeu o papel institucional do Senado. Ele disse […]

Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve analisar uma série de projetos já aprovados na Câmara dos Deputados voltados para os direitos da pessoa com deficiência. Um desses projetos é o que proíbe as seguradoras de recusarem injustificadamente a venda de seus serviços a pessoa com deficiência em razão única e exclusivamente de suas […]