Categoria: Política

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (14) e terá efeitos já no exercício financeiro deste ano. As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão […]

Créditos: Arte: Anne Botero Na próxima quarta-feira (19), às 14 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza a audiência pública “Cidadania Sem Fronteiras”. Iniciativa do deputado estadual Goura (PDT), o evento visa promover um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva de soluções das demandas de pessoas migrantes e refugiadas que vivem no Paraná. […]

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a sancionou na sexta-feira (14), com um veto (leia abaixo). A nova lei cria a Política Nacional […]

Créditos: Arte: Anne Botero O câncer de boca é o sexto tipo de câncer mais frequente entre os homens paranaenses, representando um importante desafio para a saúde pública. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o triênio 2023–2025, o Paraná registra, em média, 920 novos casos da doença por ano, sendo […]

Créditos: Arte: Anne Botero A Assembleia Legislativa do Paraná está convocando a população para participar da definição das prioridades do Estado para 2026 por meio do Programa Orçamento de Todos. Entre os dias 14 e 24 de novembro, os paranaenses podem enviar sugestões pelo link www.assembleia.pr.leg.br/sugestao-orcamento, indicando demandas e projetos que poderão ser incorporados à Lei Orçamentária […]

Créditos: Arte: Mylena Oliveira Em mais uma ação de solidariedade, a Assembleia Legislativa do Paraná promove, no dia 19 de novembro, quarta-feira, às 19 horas, na Arena da Baixada, o jogo “Bola pra Frente, Rio Bonito do Iguaçu”. A partida reunirá atletas, ex-atletas, personalidades e influenciadores para arrecadar recursos destinados à reconstrução do município atingido […]

O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, alimentar e energética, e nos setores de infraestrutura, financeiro e direitos humanos. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (14) pelo senador Humberto Costa (PT-PE) durante encontro da União Interparlamentar (UIP), em Belém. O evento integra […]

Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025). O Orçamento é a lei que estima as receitas e fixa as despesas para o funcionamento da máquina estatal. Compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais. […]

Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambientais nas próximas décadas. Mas um velho inimigo volta a desafiar o combate às mudanças climáticas: a desinformação. Diante desse cenário, pela primeira vez, o zelo pela integridade das […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as apostas esportivas de quota fixa (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas […]