"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

Ações executadas em 2025 — Portal da Câmara dos Deputados

1. ACESSIBILIDADE FÍSICA* 1.1. Escadas e áreas de circulação interna Aquisição de púlpito acessível (junho/2025) Instalação de maquete tátil no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (agosto/2025) Adequação de espaço para guarda de cadeiras de rodas e triciclos motorizados no Espaço Mário Covas do Anexo II, pavimento térreo (setembro/2025) Reinstalação de carregador de parede para […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputada Cristina Silvestri (PP) lamenta novo acidente na BR-277 e reforça pedido de duplicação da Serra da Esperança

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputada Cristina Silvestri (PP) lamenta novo acidente na BR-277 e reforça pedido de duplicação da Serra da Esperança

Deputada Cristina Silvestri (PP). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) lamentou o acidente registrado na Serra da Esperança, na BR-277, entre Guarapuava e Prudentópolis, nesta terça-feira (2). A colisão envolveu quatro caminhões, uma van e um carro, deixou uma mulher morta e interditou totalmente o trecho, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal […]

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Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios — Senado Notícias

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios — Senado Notícias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceirização das atividades em unidades prisionais. A iniciativa autoriza a parceria público-privada entre estados e empresas para terceirizar serviços de assistência aos presos. O PL 4.962/2025 segue para análise da Comissão de Constituição e […]

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Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA — Senado Notícias

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA — Senado Notícias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a navegabilidade e a conservação de rios da região (PL 4.199/2024).  O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) elaborado pelo relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), à proposta apresentada por Sérgio […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Goura (PDT) destaca realização de encontro para fortalecer a produção de alimentos em Curitiba e Região Metropolitana

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Goura (PDT) destaca realização de encontro para fortalecer a produção de alimentos em Curitiba e Região Metropolitana

Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Ampliar o diálogo entre agricultores familiares, lideranças comunitárias e gestores públicos de Curitiba e da Região Metropolitana e fortalecer o acesso a políticas de comercialização, organização da produção e inclusão socioprodutiva. Esses são os objetivos do encontro que ocorre na próxima quinta-feira (4), a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Campo […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa discute implantação do Procon Municipal de Curitiba e ampliação da proteção ao consumidor

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa discute implantação do Procon Municipal de Curitiba e ampliação da proteção ao consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião especial para debater a criação do Procon Municipal de Curitiba. O encontro, proposto pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da comissão, avançou no entendimento de que a criação do órgão municipal contribuiria para desafogar o Procon […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa abre Feira de Natal de Microempreendedores para valorizar a economia criativa

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa abre Feira de Natal de Microempreendedores para valorizar a economia criativa

Feira foi aberta no início da tarde desta segunda-feira (1º). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Cultura da Assembleia abriu, nesta segunda-feira (1º), a Feira de Natal de Microempreendedores. A ação é promovida pelo presidente da Comissão, deputado Nelson Justus (União), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PR), […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comissão de Obras Públicas aprova pauta com foco em doações de imóveis a municípios

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comissão de Obras Públicas aprova pauta com foco em doações de imóveis a municípios

Reunião ocorreu nesta segunda-feira (1º), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta segunda-feira (1º), sua 14ª reunião ordinária. A pauta da sessão foi marcada majoritariamente por autorizações para doação ou regularização de doações de imóveis públicos a municípios paranaenses. Participaram os […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Aprovada ampliação da meia-entrada em eventos culturais e esportivos a doadoras de leite materno, artistas e técnicos-artísticos

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Aprovada ampliação da meia-entrada em eventos culturais e esportivos a doadoras de leite materno, artistas e técnicos-artísticos

Reunião ocorreu antes das sessões plenárias desta segunda-feira (1º). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma série de projetos que ampliam o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos e determinam a divulgação clara de informações […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Avança em primeiro turno projeto do TJ-PR que atualiza custas judiciais no Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Avança em primeiro turno projeto do TJ-PR que atualiza custas judiciais no Paraná

Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que promove uma reformulação ampla na legislação estadual sobre custas judiciais. Sob debates, a proposta foi votada e aprovada nesta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 28 votos favoráveis e 9 contrários, na sessão ordinária. Já na sessão extraordinária, também […]

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