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Para o STJ, renúncia à herança atinge bens em sobrepartilha
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens…
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STJ afasta nulidade por falta de registro da declaração de ausência
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não causa a anulação…
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STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na semana passada, 25 Defensores Públicos Gerais dos Estados para discutir ações decorrentes do Acordo de Cooperação…
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STJ lança livro sobre prática penal nos tribunais superiores
Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, o livro Manual…
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STJ alerta para abusos em investigações
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime conhecido como Caso Evandro,…
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STJ flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São…
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a redução dos adicionais de insalubridade e periculosidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos…
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Integração entre Indicações Geográficas, turismo e pequenos negócios marca Fórum Origens Paraná | ASN Paraná
O Encontro Fórum Origens Paraná, realizado no Sebrae/PR, teve início na última sexta-feira (26), com anfitriões ligados à Carne de Onça de Curitiba e…
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O STJ e os dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Editado em 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa…
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Empreendedoras se unem ao Sebrae/PR para a 1ª edição da Colab MOV | ASN Paraná
Moda, estilo, varejo e negócios em um mesmo local. A 1ª edição da Colab MOV, em Cascavel, no próximo dia 30 de setembro, vai…
