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vítima pode recorrer contra revogação de medidas protetivas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de decisão…
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Toledo reinaugura Sala do Empreendedor e anuncia consultorias ao MEI | ASN Paraná
Empreendedores e interessados em abrir o próprio negócio têm agora um novo espaço preparado especialmente para o atendimento em Toledo. Foi reinaugurada, nesta segunda-feira…
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Festival do Café Especial de Maringá estimula desenvolvimento da cadeia produtiva | ASN Paraná
Nos dias 11 e 12 de outubro, Maringá será palco para o Festival do Café Especial, evento inédito que tem como objetivo posicionar a…
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Irati terá programa para fortalecer pequenas marcenarias | ASN Paraná
Irati, na região dos Campos Gerais, terá nesta quarta-feira (8), às 19 horas, na Casa da Indústria, o lançamento do Programa Gestão na Prática…
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Empreendedores do sudoeste do Paraná trocam experiências sobre Missão Técnica à Alemanha | ASN Paraná
De volta da Missão Técnica à Alemanha, que reuniu 12 empresários do sudoeste do Paraná, o Sebrae/PR e o Núcleo de Tecnologia da Informação…
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Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em relação com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
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Municípios do Paraná avançam no desenvolvimento com apoio do Cidade Empreendedora | ASN Paraná
O último dia do PRacelerar 2025 – Encontro Estadual de Ambientes de Negócios, realizado em Foz do Iguaçu, foi marcado pelo reconhecimento a 177…
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STJ manda reabrir instrução processual
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de…
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STJ publica novo edital com chamada para juízes da área penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (2), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar,…
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No debate: IA é uma ferramenta para fortalecer ambientes de negócios | ASN Paraná
O PRacelerar 2025 – Encontro Estadual de Ambiente de Negócios, realizado pelo Sebrae/PR, em Foz do Iguaçu, trouxe para o centro do debate nesta…
