Notícia
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave –…
Editoria
Categoria: Notícia
Notícia
STJ divulga cartilha sobre trabalho dos digitalizadores surdos
Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica…
Notícia
Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição
Com 16 artigos inéditos, já está disponível a terceira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ). A partir de…
Notícia
Edital de proficiência médica é matéria de direito privado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do tribunal julgar recurso sobre…
Notícia
Cabimento de embargos de terceiro contra arrecadação de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os embargos de terceiro para…
Notícia
STJ valida ronda virtual para localizar pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual realizada por um software da polícia voltado para a…
Notícia
STJ federaliza investigação de mortes no Complexo de Pedrinhas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário…
Notícia
STJ lança obras coordenadas pelo ministro Villas Bôas Cueva
O direito das empresas em dificuldade econômica e a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) são os temas de duas…
Notícia
STJ nega pedido para proibir explosão de balsas do garimpo no Rio Madeira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do Amazonas que visava interromper…
Notícia
Herdeiro de servidor morto antes da ação coletiva não se beneficia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.309), que os sucessores de servidor público falecido…