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Reduzir limite do cartão sem aviso não gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação ao…
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STJ promove debate internacional sobre reforma do Código Civil
“O direito civil é a base da sociedade: rege a vida das famílias, das empresas e dos negócios. É o ramo mais intrinsecamente ligado…
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portal supera 3,5 mil interações
Lançado em 19 de novembro, o portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais repercutiu amplamente: são mais de 3,5 mil interações, com acessos vindos…
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Fortaleza B.C./CFO renova com o americano Dexter McClanahan para o NBB CAIXA 2024/2025 – Liga Nacional de Basquete
Fortaleza B.C./CFO renova com o americano Dexter McClanahan para o NBB CAIXA 2024/2025; Cassiano também fica na equipe para a próxima temporada O Fortaleza…
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Direito real de habitação impede a venda judicial do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente,…
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Registro obriga comprador a pagar condomínio, mesmo sem chaves
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que…
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STJ abre seleção para estágio remunerado de nível superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrirá, nesta terça-feira (28), seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As inscrições,…
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IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
Após dois dias de intensos debates, a IV Jornada de Direito Processual Civil foi encerrada na tarde de terça-feira (11) com a aprovação de…
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STJ substitui prisão de Nanan Premiações por medidas cautelares
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu ordem de habeas corpus para José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido…
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Suspensa reintegração de posse de área quilombola no ES
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como…