Categoria: Notícia

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração […]

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (24) o programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que pretende passar recursos diretamente aos municípios para financiar ações de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias. Segundo o governador do estado, Eduardo Leite, o foco é para sistemas de proteção contra enchentes […]

Meses antes de fazer uma operação conjunta com a Polícia Federal (PF) para aprofundar as investigações do esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma auditoria para entender as causas do “súbito aumento” desses descontos associativos. Além de visitar parte […]

A evolução da legislação em contraste com a realidade de exploração das trabalhadoras domésticas no Brasil é um dos principais desafios de gestores públicos e também de quem atua para impedir violações de direitos dessa categoria profissional. Essa é a avaliação da auditora fiscal do trabalho Carla Galvão de Souza, coordenadora Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico […]

Universitários dos cursos de Computação, Engenharia de Software e Turismo de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, participaram do Ideatur, uma maratona de criatividade promovido pelo Word Creativity Day, em parceria com o Sebrae/PR, Parque Vila Velha, Dbug, Lojas MM, Gasparelo Turismo e Vale dos Trilhos. Com oito horas de duração, o desafio teve […]

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da […]

Das 11 entidades investigadas pela Operação Sem Desconto, apenas duas se manifestaram, respondendo aos pedidos da Agência Brasil: a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União […]

O preço da batata e da alface caiu em março, informou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o 4º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado hoje (24), a redução média da batata nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) foi de 5,34% para a batata. A alface teve queda mais acentuada, […]

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para assegurar alternativas aos candidatos […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que defender a identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e de outras pessoas transgêneros é defender a soberania brasileira.  Lula pediu ao Ministério das Relações Exteriores que emita uma nota mostrando a “inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada […]