Autor: Redação

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O projeto (PL 358/2025), que contou com o parecer favorável do Jader Barbalho (MDB-PA), segue para a sanção do presidente da República. A […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação (PL 4.102/2024). Os sistemas de CAA de baixa tecnologia são sinais visuais, como figuras ou desenhos, para atender […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima semana, provavelmente na quinta-feira (16), às 10h. O objetivo é analisar dois itens: o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLN 2/2025) e os vetos da Presidência da República à Lei Geral do Licenciamento Ambiental […]

Reunião ocorreu após as sessões plenárias desta terça-feira (7). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (7) uma série de projetos voltados à valorização da produção agropecuária, à promoção de eventos tradicionais e ao reconhecimento de aptidões agropecuárias. A reunião foi conduzida […]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de uma instituição bancária para outra) e prevê nova modalidade de crédito com juros menores. De autoria do ex-deputado federal Carlos Bezerra, o texto estabelece quatro direitos principais para os usuários: […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. Do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República (PLP 235/2019). A matéria já […]

O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema de audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (7). O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Essa subcomissão está vinculada […]

A medida provisória apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela comissão mista do Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 12 contrários. A MP 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, recebeu uma série de mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT‑SP), […]

Reunião ocorreu após as sessões plenárias desta terça-feira (7). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou cinco projetos de lei em reunião realizada nesta terça-feira (7). Entre as propostas aprovadas, destaque para o Projeto de Lei 333/2025 de […]

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) questionou a transferência da gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego, proposta incluída na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, em tramitação no Congresso Nacional. O benefício é pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é proibida por […]