Autor: Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março. A proposta (PL 2.251/2025), apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), lido na reunião pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O texto segue […]

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de decreto legislativo (PDL 334/2021) recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR), lido na reunião desta quarta pelo presidente da CRE, senador Nelsinho […]

Em mais uma tramitação célere, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a criação do Programa Reconstrói Paraná. A iniciativa permite a transferência de recursos do Estado diretamente a famílias paranaenses atingidas por catástrofes naturais ou tecnológicas. Imediatamente destinada à população de Rio Bonito do Iguaçu, devastada pelo tornado da última sexta-feira (7), a medida […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) propôs na emenda a exigência de habilitação para o exercício da profissão, sugestão rejeitada pelo relator. O PL 4.967/2023, da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovado pela CAS […]

Os soldados da borracha (brasileiros enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para produzir látex) poderão ter direito a um abono natalino anual. A proposta, do senador Confúcio Moura (MDB–RO), foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 5.926/2023 […]

Deputada Luciana Rafagnin (PT). Créditos: Valdir Amaral/Alep A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão plenária de terça-feira (11) para desmentir informações falsas que circulam sobre uma suposta proibição da criação de tilápia no Brasil. Luciana destacou que o próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) […]

A Assembleia Legislativa do Paraná assegurou novos benefícios à população atingida pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu. As deputadas e deputados estaduais aprovaram um auxílio emergencial de R$ 1 mil mensais, por seis meses, além de novos aportes ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), que serão destinados às regiões afetadas. O Poder […]

Reunião ocorreu após as sessões plenárias desta terça-feira (11). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSD), realizou, nesta terça-feira (11), reunião para analisar propostas voltadas à inclusão social, acessibilidade e proteção de direitos. […]

Deputada Ana Júlia (PT). Créditos: Valdir Amaral/Alep A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro anunciou que a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, presidida por ela, está articulando uma força-tarefa de atendimento psicológico às vítimas do tornado que devastou o município de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do estado. A iniciativa foi apresentada durante […]