Comissão realiza audiência pública para debater dificuldades do Sistema Itaparica e seus assentamentos — Portal da Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência pública para debater dificuldades do Sistema Itaparica e seus assentamentos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizou, na manhã do dia 11/10, audiência pública para discussão sobre as dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 assentamentos irrigados, localizados na Bahia e Pernambuco. O autor do requerimento nº 52/2023, que solicitou a audiência, foi o deputado Josias Gomes (PT/BA). O Sistema Itaparica surgiu […]

Continue Reading
Na Praça dos Três Poderes, parlamentares celebram aprovação de relatório da CPMI — Senado Notícias

Na Praça dos Três Poderes, parlamentares celebram aprovação de relatório da CPMI

Após a aprovação do relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, nesta quarta-feira (18), integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito fizeram um ato na Praça dos Três Poderes para simbolizar o compromisso com a democracia e o Estado democrático de direito. Participaram do ato vários deputados e deputadas, a relatora da comissão, senadora […]

Continue Reading
Abertura do Congresso lotou o Plenário da Assembleia Legislativa.

ALEP recebe o XXIV Congresso Paranaense de Recta Administrativo

O XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo iniciou nesta quarta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa. Promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembleia, o evento, que durante três dias (18,19 e 20 de outubro), promoverá extensas rodas de conversa, palestras e debates com foco nas […]

Continue Reading
MPF questiona resolução do Cremerj que proíbe a participação de médicos em partos domiciliares planejados — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF questiona solução do Cremerj que proíbe a participação de médicos em partos domiciliares planejados

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Outubro de 2023 às 18h46 MPF questiona resolução do Cremerj que proíbe a participação de médicos em partos domiciliares planejados Segundo o MPF, medida viola direitos de gestantes e de médicos, além de desrespeitar o Código de Ética Médica e a Constituição Federal Foto ilustrativa: Canva O Ministério Público […]

Continue Reading
Audiência ocorreu no Auditório Legislativo, na tarde desta quarta-feira (18).

Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros

A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta quarta-feira (18) um debate sobre a relação entre consumidores e os aplicativos de transporte individual de passageiros. Entre vários assuntos, foram discutidos o direito de cancelamento de corridas no transporte por aplicativos e a possibilidade de uniformizar a cobrança por todos os prestadores do serviço. A audiência pública […]

Continue Reading
O evento foi organizado e promovido pela Gestão Pública Brasil.

Diretora da ALEP faz palestra sobre originalidade, tecnologia e ações inéditas na notícia pública do Legislativo

Com criatividade, tecnologia e ações inéditas, a Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná tem cumprido a missão de levar as atividades do Legislativo a um número cada vez maior de pessoas para ampliar a participação da sociedade no processo político. Essa expertise, que trouxe prêmios e reconhecimento ao parlamento estadual, foi tema de uma palestra […]

Continue Reading
Pan: Scheffer e Stefani serão os porta-bandeiras do Brasil na abertura

Pan: Scheffer e Stefani serão os porta-bandeiras do Brasil na abertura

O nadador Fernando Scheffer e a tenista Luisa Stefani, ambos medalhistas olímpicos em Tóquio, serão os porta-bandeiras da delegação brasileira na abertura dos Jogos Pan-Americanos de Santiago. A dupla foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). A cerimônia que abre o Pan terá início às 20h30 (horário de Brasília) de sexta […]

Continue Reading
"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

Câmara realiza eventos para festejar os 200 anos da Parlamento Constituinte

A Câmara dos Deputados comemora nos meses de outubro e novembro os 200 anos da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil – a primeira experiência parlamentar brasileira. Os eventos terão a participação de acadêmicos, autoridades do setor público, jornalistas e representantes da sociedade civil. O objetivo é estimular a reflexão da sociedade […]

Continue Reading