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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) (PL 6.417/2019). Os debatedores pediram que o sistema preze pela colaboratividade e se reinvente para abordar desafios atuais. O SNPA foi antevisto pela Constituição Federal e […]
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Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e a regulação de preços das publicações (PLS 49/2015). De autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, a matéria está em análise na CE, sob relatoria da senadora […]
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PERMANENTES Plano Nacional de Educação – PNE REQ nº 43/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai. Diego Garcia (REPUBLICANOS – PR) Ismael (PSD – SC) Pedro Uczai (PT – SC) Adriana Ventura (NOVO – MT) Profª Luciene Cavalcante (PSOL – SP) Rafael Brito (MDB – AL) Chico Alencar (PSOL – RJ) Tarcísio […]
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O meio-campista italiano Sandro Tonali, do Newcastle United, foi banido do futebol por 10 meses devido a violações das regras de apostas em jogos na Itália, informou a Federação Italiana de Futebol (FIGC) nesta quinta-feira (26). O meio-campista da Itália, que se juntou ao Newcastle vindo do Milan este ano, também deve participar de sessões […]
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Nesta quarta-feira (25), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para falar sobre planos da autarquia. Entre as prioridades, Grass anunciou que o governo federal vai viabilizar um aporte de R$ 700 milhões para a execução de 139 empreendimentos no […]
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A sessão solene desta quarta-feira (25), por proposição do deputado Soldado Adriano José (PP), prestou homenagem a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em reconhecimento ao extenso trabalho humanitário realizado pela instituição durante todos estes anos de existência. O proponente e presidente da sessão solene, deputado Soldado Adriano José (PP), comentou sobre […]
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Foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em reunião deliberativa na manhã do dia 25/10 (quarta-feira), o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2069/2021, que altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos (RESILOS). O autor do projeto […]
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Dois cariocas interromperam nesta quarta-feira (25) um jejum de medalhas do Brasil no remo em Jogos Pan-Americanos, que já durava 36 anos. O primeiro a subir no topo do pódio na edição do Pan de Santiago (Chile) foi Lucas Verthein, ouro no single skiff (skiff individual). Na sequência, na mesma prova, Beatriz Cardoso faturou a […]
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Além de parlamentares, lideranças da região sudeste do Paraná já estão na expectativa para a realização da oitava edição da Assembleia Itinerante, que ocorre na próxima quinta-feira (26) durante a II ExpoIrati, em Irati. É o que diz o prefeito do município, Jorge Derbli (Sem Partido). O órgão é o responsável pela realização da feira, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022. O repasse dos […]
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