Autor: fkjoeamy

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), recebeu a mais alta honraria da Justiça Eleitoral do estado. A Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias foi entregue durante evento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta sexta-feira (10). Criada em 2005, a iniciativa prestigia personalidades que se destacam por sua dedicação […]

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano […]

Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão à Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o Orçamento do ano que vem. Elas têm prazo até 23 de novembro para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023). Já […]

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná atingiu o número de 136 municípios com órgãos instalados em todo o Estado e que atuam em defesa das mulheres. Desde fevereiro deste ano, a deputada Cloara Pinheiro (PSD) assumiu como Procuradora Especial da Mulher da Casa e vem trabalhando para difundir ainda mais o […]

Uma operação conjunta na região da fronteira do Paraná com a Argentina vai intensificar as fiscalizações da prática de contrabando e descaminho, incluindo a importação irregular de leite em pó argentino. A ação estratégica é uma das medidas defendidas pelo deputado estadual Luis Corti (PSB) na defesa da cadeia produtiva nacional de leite. Na manhã […]

O programa Geração Atitude foi lançado em 2015 por meio de um convênio entre a Assembleia Legislativa do Paraná, Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público do Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná. As ações do projeto têm por objetivo despertar o interesse dos jovens para temas […]

Na segunda-feira (13) a Assembleia Legislativa do Paraná promove, a partir das 9 horas, a audiência pública Regulamentação da Lei Pétala, por proposição do deputado Goura (PDT) e da Comissão de Saúde Pública da Assembleia. A Lei n° 21.364 foi promulgada em 13 de fevereiro de 2023 pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar […]

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições municipais de 2024. Nesta semana, os parlamentares aprovaram […]